Ano/Número

• 2012
  • 1003 - CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:05 vezes
  • 1002 - TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:47 vezes
  • 1001 - REVISÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:08 vezes
  • 1000 - ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO E RENOMEANDO PARA ÁGUA CLARA V
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:05 vezes
  • 999 - PROCESSO DE PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL DE SAPEZAL
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:05 vezes
  • 998 - READEQUAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:07 vezes
  • 997 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:06 vezes
  • 996 - FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS.
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:03 vezes
  • 995 - CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:08 vezes
  • 994 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:09 vezes
  • 993 - ALTERAÇÃO DA LEI 512/2005 - SERVIÇOS PÚBLICOS E MAQUINÁRIOS
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:05 vezes
  • 992 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DA UAB
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:04 vezes
  • 991 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CRE&SER
    
    Data: 30/04/2012
    Baixado:04 vezes
  • 990 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REALIZAÇÃO FESTA DO MILHO
    
    Data: 31/03/2012
    Baixado:07 vezes
  • 989 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO A ESCOLA ANTONIO ANDRÉ MAGGI
    
    Data: 31/03/2012
    Baixado:04 vezes
  • 988 - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE
    
    Data: 31/03/2012
    Baixado:03 vezes
  • 987 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESCOLA LUIZ FRUTUOSO
    
    Data: 31/03/2012
    Baixado:04 vezes
  • 986 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A APAE
    
    Data: 31/03/2012
    Baixado:03 vezes
  • 985 - DENOMINAÇÃO DA RUA 11 NO LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS
    
    Data: 31/03/2012
    Baixado:04 vezes
  • 984 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
    
    Data: 21/03/2012
    Baixado:22 vezes
  • 983 - CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
    
    Data: 21/03/2012
    Baixado:06 vezes
  • 982 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 21/03/2012
    Baixado:13 vezes
  • 981 - AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ
    
    Data: 21/03/2012
    Baixado:09 vezes
• 2011
  • 980 - DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAINHA MUNICIPAL
    
    Data: 20/12/2011
    Baixado:15 vezes
  • 979 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 20/12/2011
    Baixado:05 vezes
  • 978 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, RUAS DA CIDADE DE SAPEZAL
    
    Data: 20/12/2011
    Baixado:20 vezes
  • 977 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL
    
    Data: 20/12/2011
    Baixado:12 vezes
  • 976 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA – ABEVIN
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:10 vezes
  • 975 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:22 vezes
  • 974 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:06 vezes
  • 973 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PISTA DE AUTOCROSS PARA LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS E CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:12 vezes
  • 972 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG “CHAMA DA TRADIÇÃO”
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:09 vezes
  • 971 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:05 vezes
  • 970 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL TRANSITÓRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA SAÚDE INDÍGENA
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:06 vezes
  • 969 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CONTRATAR UM AGENTE DE SEGURANÇA
    
    Data: 14/12/2011
    Baixado:09 vezes
  • 968 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT
    
    Data: 25/10/2011
    Baixado:170 vezes
  • 967 - ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL II E RENOMEANDO PARA CIDEZAL VII
    
    Data: 25/10/2011
    Baixado:09 vezes
  • 966 - ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO ÁGUA CLARA E RENOMEANDO PARA AGUA CLARA IV
    
    Data: 25/10/2011
    Baixado:14 vezes
  • 965 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL E CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDEZAL VI
    
    Data: 21/10/2011
    Baixado:68 vezes
  • 964 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA PEQUENOS PRODUTORES EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 20/10/2011
    Baixado:14 vezes
  • 963 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA
    
    Data: 20/10/2011
    Baixado:07 vezes
  • 962 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 20/10/2011
    Baixado:07 vezes
  • 961 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CDL
    
    Data: 29/09/2011
    Baixado:12 vezes
  • 960 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACISA
    
    Data: 29/09/2011
    Baixado:12 vezes
  • 959 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À - ABEVIN
    
    Data: 29/09/2011
    Baixado:11 vezes
  • 958 - Denomina Prédio Público Municipal - Unidade de Saúde IV - Diana Auxiliadora Gonzales de Almeida
    
    Data: 16/09/2011
    Baixado:11 vezes
  • 957 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Sapezal
    
    Data: 16/09/2011
    Baixado:11 vezes
  • 956 - Denomina Obras Municipais - Bosque Municipal Central Parque
    
    Data: 16/09/2011
    Baixado:23 vezes
  • 955 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional no Orçamento Geral do Municipio de Sapezal
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:08 vezes
  • 954 - Dispõe Sobre a Criação de Cargos e Ampliação do Número de Vagas nos Quadros do Poder Executivo Municipal
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:30 vezes
  • 953 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:12 vezes
  • 952 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:09 vezes
  • 951 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:250 vezes
  • 950 - Execução de Terraplanagem em vias publicas - Cidezal
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:11 vezes
  • 949 - Execução de Terraplanagem em vias publicas - Aguas Claras
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:15 vezes
  • 948 - LDO 2012
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:27 vezes
  • 947 - Criação de cargos comissionados e aumento de vagas dos efetivos
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:40 vezes
  • 946 - Subvenção Social - LAR PORTAL DO FUTURO
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:09 vezes
  • 945 - Crédito Adicional Especial
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:10 vezes
  • 944 - Subvenção Social - CEPEC
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:18 vezes
  • 943 - Contribuição APAE
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:09 vezes
  • 942 - Repasse ao Sindicato Rural - Expozal
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:17 vezes
  • 941 - Verba Inden.Camara
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:11 vezes
  • 940 - Contribuição A ASSOCIAÇÃO INDIOS Moxi
    
    Data: 13/09/2011
    Baixado:14 vezes
  • 939-2011 Institui, no âmbito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, o Dia da Festa do Milho
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:14 vezes
  • 938-2011 Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei Municipal n 874-2010
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:10 vezes
  • 937-2011 Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município por um período de até 45 dias
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:08 vezes
  • 936-2011 Dispõe sobre a concessão de readequação salarial para o cargo de agentes comunitários
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:13 vezes
  • 935-2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao quadro de pessoal da Câmara Municipal
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:09 vezes
  • 934-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convenio e transferir recursos
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:14 vezes
  • 933-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e transferir recursos
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:10 vezes
  • 932-2011 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao quadro de pessoal do Municipio de Sapezal
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:26 vezes
  • 931-2011 Dispõe sobre a concessão de readequação salarial ao quadro de pessoal de provimento
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:27 vezes
  • 930-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano a Secretaria
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:07 vezes
  • 929-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:07 vezes
  • 928-2011 Autoriza o Poder Executivo a doar 3.400 litros de gasolina, 200 litros de óleo náutico
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:13 vezes
  • 927-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convênio Transferir Recursos
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:24 vezes
  • 926-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Convênio Transferir Recursos
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:09 vezes
  • 925-2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal no quadro da Secretaria Municipal de Educação
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:33 vezes
  • 924-2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:13 vezes
  • 923-2011 Altera Dispositivo da Lei Municipal n 082-1998, que trata do Código de Posturas do Municipio
    
    Data: 03/09/2011
    Baixado:20 vezes
• 2010
  • 903 - 2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 107_99
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:04 vezes
  • 902 - 2010 DA NOME A PRAÇA DO BAIRRO POPULAR
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:05 vezes
  • 922-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sapezal para o Exercicio Financeiro
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 921-2010 Dispõe sobre a Alterção Parcial do Loteamento denominado Água Clara
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:14 vezes
  • 920-2010 Altera o Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício de 2011, integrante da Lei Municipio
    
    Data: 31/10/2010
    Baixado:07 vezes
  • 919-2010 Autoriza o Poder Exec Munic a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orç Geral do Município
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:06 vezes
  • 918-2010 Autoriza o Poder Exec Munic a Abrir Crédito Adicional Especial no Orç Geral do Munic de Sapezal
    
    Data: 31/10/2010
    Baixado:07 vezes
  • 917-2010 Fica Autorizado o Munic de Sapezal a ceder gratuitamente o Ginásio de Esportes_Bairro Cidezal
    
    Data: 31/10/2010
    Baixado:08 vezes
  • 916-2010 Estabelece Nova Regulamentação do Conselho Munic de Assistência Social e do Fundo Municipal
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:12 vezes
  • 915-2010 AUTORIZA O PODER EXEC ABRIR CRÉD ADIC SUPL E ESPEC ORÇ GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 914-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 225-2001
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:14 vezes
  • 913-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CDL
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 912-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ACISA
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 911-2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC MUNIC DE SAPEZAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVENIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:11 vezes
  • 910-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 909-2010 EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 908-2010 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO NA MODALIDADE DE FRACIONAMENTO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:11 vezes
  • 907-2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 885-2010
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:11 vezes
  • 906-2010 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 905-2010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:13 vezes
  • 904-2010 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM-CTG
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:06 vezes
  • 901-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO COM A IMPRENSA NACIONAL
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 900-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A RECEBER LOTE DE TERRA, A TÍTULO DOAÇÃO EMP CIDEZAL AGRICOLA
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 899-2010 CEDE PRAINHA PARA LIONS CLUB , FIRMA CONVÊNIO, CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:06 vezes
  • 898-2010 FICA AUTORIZADO O MUNIC DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 897-2010 PODER EXEC MUNIC CONCEDER AUX FINANC À ASSOC MISS BENEFIC E A FIRMAR TERMO COMPROMISSO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 896-2010 PODER EXEC MUNIC CONCEDER AUX FINANC À ASSOC MISS DE BENEF E FIRMAR TERMO CONV
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 895-2010 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A FAZER MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 894-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ALVERINO GIUSEPE SCHECHELI
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 893-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ANTENOR DE OLIVEIRA
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 892-2010 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NIBELE VEFAGO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 891-2010 CONCEDE OSMAIR COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 890-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- FELIPE LOCKE CAVALCANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:14 vezes
  • 889-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 888-2010 CONCEDE AO MINISTRO TST- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 887-2010 CONCEDE AO MINISTRO DO TST- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 886-2010 CONCEDE AO MINISTRO DO TST -JOÃO ORESTE DALAZEN, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 885-2010 PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPEC E SUPLEM ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 884-2010 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO SECR MUNIC EDUCAÇÃO, ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEP
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 883-2010 LDO 2011
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 882-2010 PODER EXEC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL- R$ 575.316,87 -CRECHE ZEQUINHA
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 881-2010 PODER EXEC MUNIC FIRMAR CONVÊ E TRANSF RECURSOS AO SINDICATO RURAL SAPEZAL, ABRIR CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 880-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 879-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 878-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC EFETUAR DOAÇÃO DE UMA AREA COM 12 HECTARES AO GOV DO ESTADO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:11 vezes
  • 877-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 215
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:22 vezes
  • 876-2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 867-2010
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 875-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:08 vezes
  • 874-2010 REVOGA A LEI MUNIC N° 865-2010 E AUTORIZA A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO A UNIÃO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 873-2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 214-2001
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:26 vezes
  • 872-2010 PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO CONV E TRANSFERIR RECURSOS CONS DELIB COMUNIDADE ESCOLAR
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 871-2010 RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 870-2010 PODER EXEC ACRESC ELEMENTO DESPESA E ABRIR CRÉD ADIC SUPL ESPEC ORÇ GERAL MUNIC
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:06 vezes
  • 869-2010 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 868-2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL - MT
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:19 vezes
  • 867-2010 PODER EXEC ACRESCENTAR ELEMENTO DESPESA ABRIR CRÉD ADIC SUPL ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 866-2010 PODER EXEC ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉD ADIC SUPL NO ORÇ GERAL DO MUNIC
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 865-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO – TRT 23° REGIÃO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:16 vezes
  • 864-2010 AUTORIZA O PODER EXEC A DOAR 3.400 LT DE GASOLINA, 200 LT DE ÓLEO NÁUTICO E 210 LT DE ÓLEO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:10 vezes
  • 863-2010 ABRE CRÉDI ADIC ESPEC ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL E TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURS
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 862-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO CONV E TRANSF RECURSOS LIGA DE ESPORTES AMADORES
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 861-2010 FICA AUTORIZADO O MUNIC DE SAPEZAL CEDER GRATUITAMENTE GINÁSIO ESPORTES MUNIC LOCALIZADO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:12 vezes
  • 860-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO DE CONV E TRANSF REC FINANC AO CENTRO PREVENTIVO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 859-2010 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC, A FIRMAR TERMO DE CONV TRANSF REC FINANCEIROS ASSOC PORTAL F
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:12 vezes
  • 858-2010 AUTORIZA A CONTRAT PESSOAL QUADRO SECRET MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ATENDER ATI
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:09 vezes
  • 857-2010 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC FIRMAR TERMO DE CONV E TRANSFERIR RECURSOS AO CONS DELIBER
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:07 vezes
  • 856-2010 AUTORIZA CONTRATAÇÃO PESSOAL QUADRO DA SECR MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES PARA ATENDIMENTO
    
    Data: 31/12/2010
    Baixado:12 vezes
• 2009
  • 835-2009 FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR EVERTHON SOUZA, ÀS EMPRESAS R. ROBERTO DA SILVA & CIA LTDA E REDE SAMIG RADIO E TELEVISÃO LTDA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:20 vezes
  • 833-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIº CAMPORÍ ESTADUAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:11 vezes
  • 855-2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:09 vezes
  • 854-2009 DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:09 vezes
  • 853-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO INSTITUTO NAC
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 852-2009 AUTORIZA PODER EXEC ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 851-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTAGIO COM AS INSTIT
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 850-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 849-2009 ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, ESTADO DE MT
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 848-2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 847-2009 CRIA CONSELHO MUNIC DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:10 vezes
  • 846-2009 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 DIAS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 845-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 844-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSION
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 843-2009 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 672-2007
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:14 vezes
  • 842-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONCEDER CONTR FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 841-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOC DOS BENEFICIÁRIOS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 840-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 839-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216-2001
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 838-2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº735-2008
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:13 vezes
  • 837-2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:16 vezes
  • 836-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 834-2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 832-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:09 vezes
  • 831-2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 830-2009 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 654-2007
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 829-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 178-2001 SOBRE CRIAÇÃO DO CONS MUN
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:10 vezes
  • 828-2009 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 827-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRAAO CDL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 826-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ACISA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 825-2009 CEDE PRAINHA PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIº CAMPORÍ
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 824-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 823-2009 DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES CIDEZAL II - PROFESSOR EVERTHON SOUZA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:11 vezes
  • 822-2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATAR AGENTE DE SEGURANÇA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 821-2009 CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNIC DE SAPEZAL, INSTITUI PROGR DE INCUBADORA DE EMPRESAS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:40 vezes
  • 820-2009 CEDE PRAINHA PARA LIONS CLUB , AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL DE PESCA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 819-2009 DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:10 vezes
  • 818-2009 FICA AUTORIZADO O PODER EXEC MUNIC, EXECUTAR OBRAS E INSTALAÇÕES EM PROPRIEDADE DA APAE
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:10 vezes
  • 817-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESPECIAL E SUPL NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 816-2009 LDO 2010
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:09 vezes
  • 815-2009 ALTERA DISPOSITIVO LEI Nº 790-2009 QUE AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A CONCEDER AUXÍLIO
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 814-2009 CEDE GINÁSIO DE ESPORTES PARA A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, REALIZAÇÃO EVENTO
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:11 vezes
  • 813-2009 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC ESPEC NO ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:10 vezes
  • 812-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A FIRMAR TERMO DE CONV COM FUNDAÇÃO UNIV DO ESTADO MT
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 811-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC SUPLEM NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 810-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 809-2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 678-2007 DA INSTIT PLANO COMUNIT
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 808-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 807-2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO READEQUAÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL CÂM MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:13 vezes
  • 806-2009 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 805-2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 804-2009 CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 803-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC A ABRIR CRÉD ADIC SUPLEMEN ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:09 vezes
  • 802-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:10 vezes
  • 801-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC ABRIR CRÉD ADIC ESP ORÇ GERAL MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 800-2009 FICA AUTORIZADO MUNICÍPIO DE SAPEZAL CEDER GRATUITAMENTE GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 799-2009 AUTORIZA PODER EXEC MUNIC CONCEDER CONTRIB FIN LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 798-2009 DISPÕE INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MT, O DIA DA BÍBLIA
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 797-2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522-2005
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:11 vezes
  • 796-2009 AUTORIZA PODER EX MUNIC FIRMAR TERMO CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONS DELIB
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 795_2009 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:06 vezes
  • 794_2009 Denomina Paço Municipal João André Maggi
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 793_2009 Denomina Estadio Municipal Waldir Galli
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:13 vezes
  • 792_2009 Denomina Centro de Saúde Marcelo Mecca Seidler
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 791_2009 Cria Escola Stephano Locks
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:15 vezes
  • 790_2009 Concede Auxílio Financeiro a Ass Portal do Futuro
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 789_2009 Transfere Recursos Financeiros CEPEC
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 788_2009 Doa Combustivel Etnia Enawenê Nawê
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:08 vezes
  • 787_2009 Complemento Policias Civil e Militar
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:12 vezes
  • 786_2009 Autoriza Participação PSH
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:13 vezes
  • 785_2009 Autoriza Prefeito Ausentar-se Município
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:07 vezes
  • 784_2009 Autoriza Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2009
    Baixado:09 vezes
• 2008
  • 783_2008 Altera Lei Nº 556_2005
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:12 vezes
  • 782_2008 Cessão Onerosa Onibus
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:12 vezes
  • 781_2008 Amplia nº de cargo e Altera Lei Nº 215_2001_médicos
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:11 vezes
  • 780_2008 Concede Auxílio Financeiro Ass de Beneficência
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 779_2008 Amplia Nº de Vagas e Altera Lei nº 214_2001_Juridico e Engenheiro
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 778_2008 LOA 2009
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 777_2008 Altera Lei nº 225_2001 Cria Cargo Controle Interno Câmara
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 776_2008 Concede Contribuição Financeira a Associação Waymaré
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 775_2008 Altera Anexo de Metas e Prioridades PPA
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:11 vezes
  • 774_2008 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 773_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 772_2008 Fixa Subsidio Prefeito Vice e Secretários
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:16 vezes
  • 771_2008 Fixa Vereadores e Presidente da Câmara
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:11 vezes
  • 770_2008 Aprova Loteamento Parque Industrial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:19 vezes
  • 769_2008 Cria FHIS e Conselho Gestor FHIS
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 768_2008 Reestrutura Controle Interno
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 767_2008 Firma Contrato de Locação IESA_SINE_PROCON
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 766_2008 Contribuição Financeira Lyons
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 765_2008 Contribuição Financeira ACISA
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 764_2008 Cede Prainha Lyons_8º Festival de Pesca
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 763_2008 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 762_2008 Acrescenta Dotação Orçamentária
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 761_2008 LDO 2009
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 760_2008 Firma Termo Compromisso e Cooperação Técnica_Sec Estadual Saude_VENSER
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 759_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 758_2008 Altera Lei Nº 675_2007
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:11 vezes
  • 757_2008 Firma Termo Cooperação Técnica_CEFET_Fundação VEMSER
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 756_2008 Firma Termo Cooperação Técnica _SECITEC
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 755_2008 Firma Convênio transf recurso Cons Del Comunidade Escolar 1º e 2º 19 de Setembro
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 754_2008 Altera Nº 082_1998 Alterado pela Lei Nº 597_2006
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:13 vezes
  • 753_2008 Contribuição Financeira Sindicato Rural
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 752_2008 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 751_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 750_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 749_2008 Firma Contrato Locação e Transfere Recursos Financeiros - CEPEC
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 748_2008 Prorroga vencimento de IPTU 2008
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 747_2008 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 746_2008 Cessão Gratuita Prainha_ 1º Camporí
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 745_2008 Anistia Pagamento de Juros e Multa de Tributos
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 744_2008 Autoriza execução Obra civil Lar Portal Futuro
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 743_2008 Contribuição Financeira APAE
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 742_2008 Concede Abono Salarial Trabalho Extraordinário
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 741_2008 Firma Termo Extrajudicila de Reparação de Danos
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:11 vezes
  • 740_2008 Altera Lei Nº 721_2007
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 739_2008 Cria Logotipo Oficial de Sapezal
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:08 vezes
  • 738_2008 Firma Termo Cessão Não Onerosa de Imóvel_Escola Jaime Schecheli
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 737_2008 Transfere Recursos Financeiros Ass Beneficente Vida Nova
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 736_2008 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 735_2008 Processo Seletivo e Criação de Cargo
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:12 vezes
  • 734_2008 Complementa Pagamento Despesa Esc Estadual André A Maggi
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 733_2008 Altera Código de Posturas
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 732_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 731_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 730_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
  • 729_2008 Autoriza Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:06 vezes
  • 728_2008 Altera Lei nº 645_2007
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 727_2008 Altera Lei nº 216_2001
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:09 vezes
  • 726_2008 Altera Lei nº 213_2001
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:10 vezes
  • 725_2008 Amplia e Extingue Cargos e Altera Lei Nº 215_2001
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:15 vezes
  • 724_2008 Abre Crédito Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2008
    Baixado:07 vezes
• 2007
  • 723_2007 Doa Sementes para CTG
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 722_2007 Adequação de Lei para Micro e pequenas empresas
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 721_2007 Doação 2000 Litros Combustivel Etnia Enawenê
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 720_2007 Altera Lei Nº 107_1999_Desmembramento Lot Águas Claras
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:20 vezes
  • 719_2007 Estima Receita e Fixa Despesa_LOA 2008
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 718_2007 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 717_2007 Extinção Cargo e Ampliação de vagas na Lei nº 215_2001
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:12 vezes
  • 716_2007 Altera Lei Nº 675_2007
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:12 vezes
  • 715_2007 Cessão de Bem Imóvel_Centro Multidisciplinar
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:12 vezes
  • 714_2007 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 713_2007 Concede Auxílio Financeiro Ass Portal do Futuro
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 712_2007 Renova Contrato Locação Imóvel Creche Municipal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:15 vezes
  • 711_2007 Altera Lei Nº 379_2003
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:13 vezes
  • 710_2007 Concede Anistia Pagamento de Juros e Multas de Tributos Municipais
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 709_2007 Altera Leis nºs 214_2001 216_2001 e 397_2004 e 630_2006
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:33 vezes
  • 708_2007 Acrescenta Natureza de Despesa e Abre Créd Adicional Suplementar e Especial Altera Lei
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 707_2007 Acrescenta Natureza de Despesa e Abre Créd Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 706_2007 Abre Crédito Adicional Especial Orçamento
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 705_2007 Insere Ações no PPA
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 704_2007 Institui Plano Municipal de Educação
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:05 vezes
  • 703_2007 Acrescenta Dotação Orçamentária
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 702_2007 Firma Convênio nº 022_2007 Departamento Estadual Trânsito
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 701_2007 Firma Convênio nº 109_2007 com Fundo Estadual de Ass Social
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 700_2007 Firma Termo Convênio com CTG
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 699_2007 Acrescenta Natureza de Despesa e Abre Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 698_2007 Altera Lei nº 675_2007
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 697_2007 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:06 vezes
  • 696_2007 Dispõe sobre Serviços Funerários
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 695_2007 Firma Convênio Campos de Júlio_ISSQN
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:12 vezes
  • 694_2007 AutorizaDesmembramento, Desafetação e Permuta de Área Jardim Ypê
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 693_2007 Altera Lei nº 686_2007
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:11 vezes
  • 692_2007 Concede Contruição Financeira Lyons
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 691_2007 Acrescenta Natureza de Despesa e Abre Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 690_2007 Cede gratuitamente Prainha 7º Festival de Pesca
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 689_2007 Denomina Prainha Municipal de Sapezal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 688_2007 Autoriza Locação Imóvel
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 687_2007 Autoriza Execução Serviços de Escavação.pdf
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 686_2007 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 685_2007 Prog Carta de Crédito_FGTS_Habitação
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 684_2007 Aumento Salarial Servidores Públicos
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:13 vezes
  • 683_2007 Altera Contrato de Locação
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 682_2007 LDO 2008
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 681_2007 Acrescenta Dispositivos Lei Nº 512_2005
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:14 vezes
  • 680_2007 Alteração Parcial Lot Jardim Sapezal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:16 vezes
  • 679_2007 Aumento Salarial Func Públicos
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 678_2007 Dispõe Plano Comunitário Execução Calçadas
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 677_2007 Firma Contrato de Locação de Imóvel
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 676_2007 Reconhece Jornal AMM Oficial para Publicações
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 675_2007 Autoriza Pagamento Despesas Pol Militar e Civil
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 674_2007 Acrescenta Natureza de Despesa e Abre Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 673_2007 Concede Aux Financeiro Sind Rural
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 672_2007 Concede Aux Financeiro Ass Missionária Beneficencia
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 671_2007 Altera Lei Nº 215_2001
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:14 vezes
  • 669_2007 Institui Sis Controle Interno_Prefeitura
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:05 vezes
  • 670_2007 Altera Lei Nº 213_2001
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:14 vezes
  • 669_2007 Institui Sis Controle Interno_Prefeitura
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 668_2007 Firma Termo Cooperação n 005_ADM_2006
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 667_2007 Convenio Sec Estado de Educação
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 666_2007 Cessão Gratuita Ventilador Ass Missionária Beneficencia
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:06 vezes
  • 665_2007 Firma Convênio CEFET_Fundação VEMSER
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 664_2007 Pagamento de Despesas Escola Estadual 19 de Setembro
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:06 vezes
  • 663_2007 Concede Contr Financeira Ass Ben Rodovia Alto Sapezal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 662_2007 Alterção Parcial Lot Jardim Sapezal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:11 vezes
  • 661_2007 Acrescenta Natureza de Despesa e Abre Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:06 vezes
  • 660_2007 Renova Contrato de Locação
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:06 vezes
  • 659_2007 Locação de Veículos automotores
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 658_2007 Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 657_2007 Concede Contr Financeira Ass Ben Rodovia Pioneiros_Linha Norte
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:11 vezes
  • 656_2007 Permissão Remunerada Uso Salas de Aula Faculdade
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:06 vezes
  • 655_2007 Denomina Centro Multidisciplinar Tereza Jarczeski
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 654_2007 Cria Conselho Acom Controle Social_ Desenv Educ Básica Valorização dos Profissionais Educação
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:10 vezes
  • 653_2007 Concede Exploração Serviços Terminal Rodoviário
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:12 vezes
  • 652_2007 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 651_2007 Firma Convênio nº 076_2006 Sec Estado MT Esporte Lazer
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 650_2007 Título Cidadão Honorário_Blairo Borges Maggi
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 649_2007 Altera Lei nº 642_2006
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:09 vezes
  • 648_2007 Abre Crédito Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 647_2007 Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:07 vezes
  • 646_2007 Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
  • 645_2007 Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2007
    Baixado:08 vezes
• 2006
  • 644_2006_Estima Receita e Fixa Despesa Exerc Financeiro 2007
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 643_2006_Reforma Lar Portal Futuro
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:10 vezes
  • 642_2006_Auxilio Financeiro Ass Portal Futuro
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 641_2006_Firma Convenio OPAN Construção Posto Saúde
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 640_2006_Abre Créd Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:05 vezes
  • 639_2006_Acrescenta Dotação Orç Abre Créd Ad Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 638_2006_Denomina Escola Municipal Antonio C Scheffer
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:10 vezes
  • 637_2006_Política Mun Direitos Criança e Adolescente
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:13 vezes
  • 636_2006_Firma Termo Cooperação Secr Estadual de Educação
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 635_2006_Doar Combustivel_Enawene Nawe
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 634_2006_Auxilio Financeiro Ass Missionária de Beneficiência
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 633_2006_Altera Lei nº 556_2005
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 632_2006_Altera Av Tilápia_Av lions Internacional
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 631_2006_Altera Lei nº 622_2006
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 630_2006_Altera Lei nº 216_2001
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 629_2006_Declara Utilidade Publica_Lions Club de Sapezal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 628_2006_Abre Créd Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 627_2006_Abre Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 626_2006_Nova Redação Lei 620_2006
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 625_2006_Doa Bens Móveis TRT
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 624_2006_Doação Bens Móveis Tribunal Justiça
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 623_2006_Firma Termo de Compromisso Sec Saude Estado MT
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:10 vezes
  • 622_2006_Abre Créd Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 621_2006_Cria Quadro Pessoal Comissionado Saúde Indígena_Altera Lei 215_2001
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 620_2006_Anistia Pag Juros Dividas Tributos Municipais
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 619_2006_Contratação de pessoal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 618_2006_Cria Fundo Munic Investimentos Sociais
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 617_2006_Firma Contrato de locação
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 616_2006_Firma Conv. TRT
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 615_2006_Firma Conv. UNEMAT
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 614_2006_Altera Lei nº 082_1998_Cód Postura
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:12 vezes
  • 613_2006_Cessão Prainha Lyons Club
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 612_2006_Contribuição ACISA
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 611_2006_Abre créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 610_2006_Obriga loteadoras integrar prog habitacional
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:10 vezes
  • 609_2006_Locar Imóvel Crianças situação risco
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 608_2006_Contr Finc Associação Rod_Alto Sapezal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 607_2006_Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 606_2006 Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 605_2006 Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 604_2006 Contratação de Pessoal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 603_2006 Sessão Onerosa Onibus
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 602_2006 Firma Convênio Nº 280_2006_SETECS
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 601_2006 Denomina Rua Arno Schneider
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 600_2006 Permissão Quiosque Praça
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 599_2006 LDO 2007.pdf
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:03 vezes
  • 598_2006_Politica de Habitação_Cria Fundo Conselho Habitação
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:17 vezes
  • 597_2006_Altera Lei 082_1998
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:11 vezes
  • 596_2006_Abre Créd Adic Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 595_2006_Firma Convenio 001_2006FESP
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 594_2006_Contribuição Finaceira Sind Rural
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 593_2006_Abre Créd Adicional Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 592_2006_Firma Convenio nº 118_2006
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 591_2006_Cria Verba Indenizatória Parlamentar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 590_2006_Abertura Créd Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 589_2006_Abertura Créd Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 588_2006_Locação Veículos
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 587_2006_Renova Termo Cooperação
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 586_2006_Modifica Lei 500_2005 LDO
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 585_2006_Modifica Lei 502_2005 PPA
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 584_2006_Coop Financeira Incubadora de Empresas
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 583_2006_Abertura de Créd Adicional Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 582_2006_Isenção Cobrança Num e Renumeração de predio
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 581_2006_Aberto Credito Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 580_2006_Aberto Credito Especial
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 579_2006_Convenio 009_2006
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 578_2006_Convenio 008_2006
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 577_2006_Convenio 007_2006
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:10 vezes
  • 576_2006_Abrir estrada Fazenda Scheider
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:10 vezes
  • 575_2006_Contr Finc Associação Rod_Alto Sapezal
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 574_2006_Ampliação de nº de vagas
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 573_2006_Alt Lei 213_2001
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:11 vezes
  • 572_2006_Alt Lei 555_2005
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 571_2006_Alt Lei 216_2001
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 570_2006_Ampliação nº de vagas
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 569_2006_Ampliação nº de vagas
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 568_2006_Alt Lei 215_2001
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:13 vezes
  • 567_2006_Alt Av Tucunaré_Av Rotary
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 566_2006_Complementar Despesas_19 de Setembro
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 565_2006_Nova redação Lei 310_2002
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
  • 564_2006_Convenio_812054_2005
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:08 vezes
  • 563_2006_Acrescenta Letras_Quadras_Loteamentos
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:09 vezes
  • 562_2006_Crédito Ad Suplementar
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 561_2006_Altera Lei 048_1997
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:07 vezes
  • 560_2006_Renova contrato de locação
    
    Data: 31/12/2006
    Baixado:06 vezes
• 2005
  • 501_2005 REVOGA LEI MUNICIPAL No 133_99
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:06 vezes
  • 557_2005 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO E RECICLAGEM
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:15 vezes
  • 556_2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:13 vezes
  • 555_2005 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 554_2005 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 553_2005 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 552_2005 ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 512-2005
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 551_2005 ABRE ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO SAPEZAL, ESTADO DE MT, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 550_2005 FIRMA TERMO COMROMISSO COM SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE-FUNDO ESTADUAL SAÚDE
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 549_2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006-LOA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 548_2005 Altera Lei nº 500, LDO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 547_2005 Altera Lei nº 502, PPA 2006 a 2009
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 546_2005 FIRMA CONVÊNIO Nº. 022-2005 – COM O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:05 vezes
  • 545_2005 ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº261-2002
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 544_2005 FIRMA CONVÊNIO Nº 807824-2005 COM FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 543_2005 AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNIC POR UM PERÍODO DE ATÉ 30 DIAS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 542_2005 ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL, - ESTADO DE MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 541_2005 AUTORIZA PODER EXEC MUNICL A RETIRAR ARVORES ORNAMENTAIS DA AV. PREFEITO ANDRÉ ANTÔNIO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 540_2005 AUTORIZA PODER EXEC MUNICIPAL RECEBER 9,5 HECTARES DE TERRA, A TÍTULO DE DOAÇÃO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:12 vezes
  • 539_2005 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DOS PIONEIROS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 538_2005 ABRE NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL, - ESTADO DE MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 537_2005 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDIFICAR UMA UNIDADE DE SAÚDE ALDEIA INDÍGENA CAIT
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 536_2005 FIRMA TERMO DE COMPROMISSO Nº 018-05 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-FUNDO ESTADUAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 535_2005 FIRMA CONVÊNIO Nº 800119-2005 COM O FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 534_2005 FIRMA CONVÊNIO Nº 807407-2005 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 533_2005 FIRMA CONVÊNIO Nº 804238-2005 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 532_2005 FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 069-05 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 531_2005 ABRE NO ORÇAMENTO GERAL MUNIC SAPEZAL, - ESTADO DE MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 530_2005 DOAR BENS MÓVEIS PARA A ASSOC MISSIONÁRIA BENEFÊNCENCIA - HOSPITAL E MATER RENATO SUCUPIRA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 529_2005 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001 CRIADO PELA LEI Nº
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:13 vezes
  • 528_2005 AUTORIZA PAGAMENTO DESPESAS EMPENHADAS ORIUNDAS DO EXERCÍCIO DE 2004 PENDENTES
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 527_2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 215
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:13 vezes
  • 526_2005 ABRE NO ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL, SECR VIAÇÃO E OBRAs, UM CRÉDITO ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 521_2005 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 501-2005
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:13 vezes
  • 520_2005 ABRE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 519_2005 ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E AGÊNCIAS LOTÉRICAS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 518_2005 FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA COM A FUNASA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 517_2005 CEDE GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LYONS CLUB DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL DE PESCA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 516_2005 FIRMA TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044-05 COM O A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 515_2005 FIRMA CONVÊNIO Nº 053-05 COM FUNDAÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROSOL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 514_2005 FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 274-05 COM O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 513_2005 FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 039-05 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 512_2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS, SEU RESPECTIVO PREÇO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:20 vezes
  • 511_2005 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 374-2003
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:16 vezes
  • 510_2005 AUTORIZA PODER EX MUNIC FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107-2005-SEJUSP
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 509_2005 ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 508_2005 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚB
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 507_2005 CONTRATAÇÃO PESSOAL NA EDUCAÇÃO ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS EXCEPCIONAL INTERESSE
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 506_2005 CONTRATAÇÃO PESSOAL NA EDUCAÇÃO ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS EXCEPCIONAL INTERESSE
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 505_2005 AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PRIVADA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 504_2005 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SAÚDE PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPC
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 503_2005 PAGA DESPESAS EMPENHADAS ORIUNDAS DE 2004
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 502_2005 PPA 2006_2009
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:25 vezes
  • 500_2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:05 vezes
  • 499_2005 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 498_2005 ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DE SAPEZAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:12 vezes
  • 497_2005 EFETUA PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 496_2005 PROCEDE A SUBDIVISÃO DA QUADRA Nº 115, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 495_2005 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:18 vezes
  • 494_2005 ABRE ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO SAPEZAL CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 493_2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL LOTEAMENTO DENOMINADO ÁGUA CLARA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:15 vezes
  • 492_2005 DOAÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VENCER PAR AJUDAR QUITAÇÃO PARTE DÍVIDA EXISTENTE
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 491_2005 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES FIRMAR RESPECTIVO CONTRATO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 490_2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 489_2005 FIXA AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 488_2005 FIRMA TERMO CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM UNIC
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 487_2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 486_2005 URBANIZA MATA NATIVA-BOSQUE MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 485_2005 REPOSIÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL MUNICÍPIO SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 484_2005 REPOSIÇÃO SALARIAL QUADRO DE PESSOAL CÂMARA MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 483_2005 CEDE BEM IMÓVEL - APAE
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 482_2005 FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA INCUBADORA DE EMPRESAS - IESA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 481_2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 480_2005 ALTERA LEI 215-2001
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:14 vezes
  • 479_2005 ALTERA LEI 213-2001
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:15 vezes
  • 478_2005 REVOGA A LEI 133-99
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 477_2005 AUTORIZA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 476_2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS DE 2004
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 475_2005 ALTERA LEI 215-2001
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 474_2005 AUTORIZA PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSS
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 473_2005 AUTORIZA EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE DESPESAS DE 2004
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 472_2005 DOAÇÃO FAZENDA PLANORTE-APAE
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:16 vezes
  • 471_2005 ALTERA LEI 143-2000
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 470_2005 AUTORIZA RETIRADA ARVORES ORNAMENTAIS CANTEIRO CENTRAL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 469_2005 INTERDITAR O ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA RUA DO CASCUDO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:11 vezes
  • 468_2005 COMPLEMENTA PAG DESPESAS ESCOLA 19 DE SETEMBRO
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 467_2005 PAG EMPENHO Nº 05321-04 DESPESA EXERCÍCIO DE 2004
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 466_2005 Contrato Locação Luiz Antonio Fabrim
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 465_2005 PAGAMENTO À EMPRESA EMBRASCOL
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 464_2005 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 463_2005 DOAÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VENCER
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 462_2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 461_2005 Contrato Locação PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:07 vezes
  • 460_2005 Contrato Locação ASSOC FUNC PÚBL -ASSEM
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 459_2005 Contrato Locação ASSOC MISS DE BENEFICÊNCIA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 458_2005 Contrato Locação Luiz Antonio Fabrim
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 457_2005 Contrato Locação Lucia Dobbler Neis
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 456_2005 Contrato Agropecuária Maggi LTDA
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 455_2005 Contrato Locação Claudinéia Leones Cordeiro
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:10 vezes
  • 454_2005 Contrata Pessoal Magistério
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 453_2005 Altera Lei 448-2005
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 452_2005 Altera Lei 215-2001
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:13 vezes
  • 451_2005 Contrata Pessoal para Magistério
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 450_2005 Contrata Pessoal para Magistério
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:09 vezes
  • 449_2005 Autoriza P Executivo pagar faturas pendenetes de 2004
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 448_2005 Concede Aux Financeiro Ass Missionária de Beneficiência
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:08 vezes
  • 447_2005 Altera Leis 215-2001 e 252-2002 e 359-2003
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:15 vezes
  • 446_2005 Altera Lei 213-2001
    
    Data: 31/12/2005
    Baixado:12 vezes
• 2004
  • 433-2004 CONVENIO No 024_2004–APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS –SEBRAEMT
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:04 vezes
  • 425-2004 CONVENIO No 804526_2004 COM O FNDE
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:04 vezes
  • 424 - 2004 CONVENIO COM FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 417 - 2004 CONVENIO COM FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO - SEDUC
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:09 vezes
  • 412 - 2004 CONVENIO REALIZADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 411 - 2004 CONVENIO 486-2004, REALIZADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 409 - 2004 TERMO DE COMPROMISSO E COOPERACAO TECNICA SECRETARIA DE SAUDE
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:02 vezes
  • 401 - 2004 DISPONIBILIZA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A PROCURADORIA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 389-2004 DISPONIBILIZA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A JUSTICA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:24 vezes
  • 445-2004 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL,- ESTADO DE MT UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 444-2004 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 225-2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:16 vezes
  • 443-2004 ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, EXERCÍCIO DE 2005
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 442-2004 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL- ESTADO DE MT, CRÉD ADIC SUPL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 441-2004 FICA INSTITUÍDO O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:21 vezes
  • 440-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAl
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 439-2004 FICA ABERTO NO ORÇAM GERAL DO MUNIC SAPEZAL- ESTADO MT, CRÉD ADIC SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 438-2004 FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MÓVEIS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 437-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERENDAR CONVÊNIO COM BAYER CROPSCIENCE BRASIL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 436-2004 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL MUNIC DE SAPEZAL-ESTADO MT, CRÉD ADIC SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 435-2004 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL-ESTADO DE MT, UM CRÉD ADIC ESPEC
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:09 vezes
  • 434-2004 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL- ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 432-2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:10 vezes
  • 431-2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 430-2004 AUTORIZA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA A SUB-CONCEDER
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:11 vezes
  • 429-2004 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N0 215-2001
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:09 vezes
  • 428-2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 427-2004 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:14 vezes
  • 426-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DO LOTE 16 DA QUADRA 201 DO LOTEAMENTO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:09 vezes
  • 422-2004 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL - ESTADO DE MT, CRÉD ADIC SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 421-2004 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC DE SAPEZAL - ESTADO DE MT, CRÉD ADIC ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 420-2004 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 419-2004 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:09 vezes
  • 418-2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 416-2004 Fica aberto no orçamento Geral do Município de Sapezal - Estado de Mato Grosso
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 415-2004 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:10 vezes
  • 414-2004 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL- ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 413-2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 410-2004 FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 210-2001 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:11 vezes
  • 408-2004 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 407-2004 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 406-2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 405-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRADO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 404-2004 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 403-2004 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 402-2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 400-2004 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC FIRMAR CONVÊNIO PARA COLOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 399-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 398-2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 236-2001
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:10 vezes
  • 397-2004 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 216-2001
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:11 vezes
  • 396-2004 FICA REFERENDADO O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 395-2004 FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANDRÉ MAGGI
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 394-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DA EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA DESTINA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:13 vezes
  • 393-2004 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N0 215-2003
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:10 vezes
  • 392-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES Nº 10, 11, 12, 13 DA QUADRA 57 PARA
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:10 vezes
  • 391-2004 RATIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 390-2004 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC FIRMAR CONVÊNIO COLOCAR UM SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 388-2004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341-2002
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:20 vezes
  • 387-2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMBAIXADORA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 386-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 385-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR 40.000,00
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 384-2004 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-ESTADO DE MT, UM CRÉDITO ADICIONAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 383-2004 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:07 vezes
  • 382-2004 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
  • 381-2004 ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:06 vezes
  • 380-2004 FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADOS A UTILIZAREM AS RUBRICAS
    
    Data: 31/12/2004
    Baixado:08 vezes
• 2003
  • 379-2003 ALTERA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 050-1997 E SEU ANEXO II
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:25 vezes
  • 378-2003 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:13 vezes
  • 377-2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 376-2003 FICA ABERTO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL-ESTADO MT, UM CRÉD ADIC SUPLEM, DE R$-59.000,00
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 375-2003 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC ADQUIRIR LOTE DA CIDEZAL AGRÍCOLA E DOAR PARA
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:08 vezes
  • 374-2003 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO CIDEZAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:15 vezes
  • 373-2003 RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO ENTRE SEC DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNIC
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 372-2003 RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A SEC DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNIC
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 371 -2003 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL-ESTADO MT, CRÉD ADIC SUPLEMENTAR
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 370-2003 AUT CONTRAT PESSOAL ATENDER ATIV CONSIDERADAS INTERESSE PÚBL CASOS ESPECÍFICOS
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 369-2003 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL MUNIC DE SAPEZAL-ESTADO MT
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 368-2003 RATIFICA FIRMAMENTO CONV REALIZADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 367-2003 FICA ABERTO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL-ESTADO MT, CRÉD ADIC SUPLEMENTAR, IMPORTÂNCIA
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 366-2003 ESTABELECE DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 365-2003 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL-ESTADO MT, UM CRÉD ADICI SUPLEM
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 364-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEPC INTERESSE
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 363-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIV CONSIDERADAS EXCEPC INTERESSE
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 362-2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART 2º DA LEI MUNIC Nº 249-2002, ART. 1º E 3º DA LEI
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:08 vezes
  • 361-2003 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART 2º DA LEI Nº 251-2002 E DO ART. 10 e ART. 24
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:14 vezes
  • 360-2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 359-2003 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CARGOS E ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNIC Nº 215-2001
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:11 vezes
  • 358-2003 REALIZADO ENTRE SECR DE ESTADO DE TRANSPORTE E MUNIC SAPEZAL E ABRE UM CRED ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 357-2003 AUTORIZA A CÂM MUNIC A ADQUIRIR LOTES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM, AG FAZENDARIA
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:12 vezes
  • 356-2003 AUTORIZA O EXECUT MUNIC ADQUIRIR LOTES DA EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:15 vezes
  • 355-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:13 vezes
  • 354-2003 RATIFICA FIRMAMENTO CONVÊNIO ENTRE SECR DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUN SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:04 vezes
  • 353-2003 AUTORIZA O PODER EXEC A ABRIR NO ORÇ GERAL UM CRED ESPECIAL NA IMP DE R$ 300.000,00
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 352-2003 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 284 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 351-2003 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 350-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 349-2003 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL- ESTADO DE MT, UM CRÉD ADIC SUP
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 348-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 347-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 346-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 345-2003 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 284 DE 8 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE AS DIRETR
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 344-2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 228 - 2001
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 343-2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇ ANEXOS I e II DA LEI MUN Nº 215-2001, DO ART. 10 DA LEI
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:18 vezes
  • 342-2003 FICA ABERTO NO ORÇ GERAL DO MUNIC SAPEZAL - ESTADO DE MT, UM CRÉD ADIC SUPLEM
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:05 vezes
  • 341-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 340-2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001, ANEXO III
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:09 vezes
  • 339-2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001, ANEXOS I, IV E VI
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:08 vezes
  • 338-2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001, ANEXOS I E II
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:08 vezes
  • 337-2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 336-2003 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:09 vezes
  • 335-2003 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICOSANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 334-2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 284-2002
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 333-2003 DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO NÍVEIS DO ANEXO II DA LEI MUN Nº 215-2001 QUADRO DE PESSOAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:09 vezes
  • 332-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 331-2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 330-2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:09 vezes
  • 329-2003 AUTORIZA O EXEC MUNIC A COMPLEMENTAR O PAG DE DESPESAS DA ESC EST 19 DE SETEMBRO
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 328-2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:08 vezes
  • 327-2003 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 268-2002
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 326-2003 FICA AUTORIZADO O CHEFE PODER EXEC MUNICIPAL, ABRIR NO ORÇ GERAL MUNIC SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 325-2003 AUT PODER EXEC MUNIC, A CONCEDER AUXÍLIO FINANC À SOCIEDADE DE ENSINO E
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:06 vezes
  • 324-2003 INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:07 vezes
  • 323-2003 - ESTABELECE INCLUSÃO DE DATAS NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:11 vezes
  • 322-2003 - AUT CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER ATIV CONSIDERAD
    
    Data: 31/12/2003
    Baixado:08 vezes
• 2002
  • 300-2002 TRANSFERENCIA DE RECUROS AO CIAA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:05 vezes
  • 292 - 2002 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:03 vezes
  • 285 - 2002 CONVENIO SEDUC - EDUCACAO INDIGENA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:05 vezes
  • 321-2002 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 320-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 319-2002 ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:05 vezes
  • 318-2002 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 284 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:11 vezes
  • 317-2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 307-2002
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 316-2002 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E FUNDO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:19 vezes
  • 315-2002 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE ÁREA E FORMAÇÃO DE LOTEAMENTO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:10 vezes
  • 314-2002 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:12 vezes
  • 313-2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ABRIR ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 312-2002 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 311-2002 FICA AUTORIZADO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 310-2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICÊNCIA PROVÍNCIA DO SUL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 309-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 308-2002 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 307-2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 306-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 305-2002 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:14 vezes
  • 304-2002 DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE ÁREA E FORMAÇÃO DE LOTEAMENTO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 303-2002 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:10 vezes
  • 302-2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 301-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 242-2002
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 299-2002 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 211 DE 4 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 298-2002 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 297-2002 DISPÕE SOBRE SMDC- PROCON– CMPN– CONDECON – FMDDD
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 296-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL E A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 295-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 294-2002 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA A CEMAT - CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSE
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:09 vezes
  • 293-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 196 DA LEI MUNICIPAL Nº 214-2001
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:11 vezes
  • 291-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DA DETRAN
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 290-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN DO ESTADO DO MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 289-2002 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 211 DE 4 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 288-2002 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 287-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV COM A SECR DE ESTADO DE SEGURANÇA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 286-2002 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253-2002
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 284-2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 283-2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 282-2002 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 10 DO LOTEAMENTO ÁGUA CLARA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 281-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ESCOLA TÉCNICA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 280-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CEMAT PARA IMPL O PROGR
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 279-2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 278-2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUN, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 277-2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 276-2002 ESTABELECE DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 275-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 274-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:09 vezes
  • 273-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ENSINO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 272-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 271-2002 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 211 DE 4 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 270-2002 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 269-2002 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 268-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 025-97
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 267-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 266-2002 INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM SORTEIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:10 vezes
  • 265-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A AGROPECUÁRIA
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 264-2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 263-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 262-2002 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL, INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:09 vezes
  • 261-2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:11 vezes
  • 260-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 259-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 258-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SR IVANDE JOSÉ
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:05 vezes
  • 257-2002 DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 256-2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 255-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:06 vezes
  • 254-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSo
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 253-2002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:08 vezes
  • 252-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215-2001
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:10 vezes
  • 251-2002 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTS. 10, ART. 24 E ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N0 216-2001
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:10 vezes
  • 250-2002 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N0 219-2001
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:07 vezes
  • 249-2002 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTS. 13, 19 E 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 213-2001
    
    Data: 31/12/2002
    Baixado:13 vezes
• 2001
  • 236 - 2001 REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 19 INCISO III DA LEI MUNICIPAL 214_2001.pdf
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:16 vezes
  • 189 - 2001 CONVENIO SECRETARIA DE SEGURANÇA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 248-2001 ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:05 vezes
  • 247-2001 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 246-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 245-2001 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 244-2001 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC EFETUAR ENCONTRO DE CONTAS CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA, QUITAÇÃO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 243-2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 050-97
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:11 vezes
  • 242-2001 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 241-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 240-2001 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 239-2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 025-97
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 238-2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 046-97
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 237-2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 235-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO ACISA E ABRIR UM CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 234-2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060-98
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 233-2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220-2001
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 232-2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 125-99
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 231-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER BEM IMÓVEL EM COMODATO À ASSOCIAÇÀO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 230-2001 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:04 vezes
  • 229-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 228-2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0 006-97 CONSELHO DE SAÚDE
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 227-2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 226-2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 225-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 224-2001 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 223-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 222-2001 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER ATIVIDADES
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 221-2001 AUTORIZA O PODER EXEC MUNIC A DOAR BEM IMÓVEL E A FIRMAR TERMO DE CONV COM COOPERATIVA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 220-2001 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 219-2001 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSORES NÍVEL ESPECIAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 218-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:04 vezes
  • 217-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:11 vezes
  • 216-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:19 vezes
  • 215-2001 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:43 vezes
  • 214-2001 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:55 vezes
  • 213-2001 DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:15 vezes
  • 212-2001 INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 150, DE 5 DE JULHO DE 2000, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 211-2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 210-2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 209-2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 208-2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 175-2001
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 207-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES URBANOS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 206-2001 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 174-2001
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 205-2001AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 204-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 203-2001 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 60 DIAS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 202-2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 187-2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 201-2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 200-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 199-2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 198-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 197-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSAR NA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 196-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:08 vezes
  • 195-2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 191-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 190-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ACISA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:09 vezes
  • 188-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 187-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAl
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 186-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 185-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 184-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ES
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:05 vezes
  • 183-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:05 vezes
  • 182-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E CEDER BENS MÓVEIS
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:05 vezes
  • 181-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 180-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 179-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 178-2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 177-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 176-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
  • 175-2001 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:05 vezes
  • 174-2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 064-98
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 173-2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:06 vezes
  • 172-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
    
    Data: 31/12/2001
    Baixado:07 vezes
• 2000
  • 171-2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 170-2000 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE
    
    Data: 30/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 169-2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 168-2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 167-2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 166-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 165-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:04 vezes
  • 164-2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003-97
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:09 vezes
  • 163-2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL DE ILUMINAÇÃO URBANA - CCIU
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:05 vezes
  • 162-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 161-2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 152-2000
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 160-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 159-2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRENE THOMAZ
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 157-2000 DECLARA DE UTILIDADE O CLUBE DE MÃES SAPEZAL MULHER É VIDA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 156-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DAS QUADRAS NºS 118 E 128
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 155-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:05 vezes
  • 154-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 153-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:05 vezes
  • 152-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E CEDER BENS MÓVEIS
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 151-2000 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143-2000
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 150-2000 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:05 vezes
  • 149-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM O CTG CHAMA DA TRADIÇÃO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:14 vezes
  • 148-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ESCOLA TÉCNICA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 147-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SALAS DE AULA EM COMODATO AO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 146-2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:12 vezes
  • 145-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 144-2000 ESTABELECE DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA O GINÁSIO DE ESPORTES ELENOR DAL'MASO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 143-2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 142-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 141-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU-2000
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 140-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À COMUNIDADE NOSSA SENHORA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 139-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
  • 138-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 137-2000 TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:07 vezes
  • 136-2000 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:05 vezes
  • 135-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:06 vezes
  • 134-2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/2000
    Baixado:08 vezes
• 1999
  • 124 - 1999 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 133-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A EMPRESAS LOTEADORAS
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:11 vezes
  • 132-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 131-1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 130-1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-39.000,00
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 129-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER À EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA., O DIREITO DE
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:14 vezes
  • 128-1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNESA – UNIÃO ESCOLAR DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 127-1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 126-1999 ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:04 vezes
  • 125-1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 123-1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 063-98
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 122-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DELIBERATIVO DE
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 121-1999 AUTORIZA O EXEC MUNIC A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNC PROPRIETÁRIOS
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 120-1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 049-97
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 119-1999 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 091-99
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 118-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ABRIR CRÉDITO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 117-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 116-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIRO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 115-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PRÉ-AMAZÔNIA
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 114-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 113-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR NO ORÇ GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉD ADIC ESPECIAL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 112-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 111-1999 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV. DO BOTO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:08 vezes
  • 110-1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 109-1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 108-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 107-1999 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO- ÁGUA CLARAS
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:16 vezes
  • 106-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 105-1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 104-1999 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 103-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 102-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 101-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL COM A CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 100-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU-99
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:10 vezes
  • 099-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 098-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 097-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:05 vezes
  • 096-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 095-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:07 vezes
  • 094-1999 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 080-98
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:11 vezes
  • 093-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 092-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
  • 091-1999 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
    
    Data: 31/12/1999
    Baixado:06 vezes
• 1998
  • 090-1998 DÁ NOME PRÓPRIO À PRAÇA CENTRAL DA CIDADE E RENOMEIA A AVENIDA PIRAPUTANGA
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:05 vezes
  • 089-1998 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, FACE EMENDA CONSTITUCIONAL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:05 vezes
  • 088-1998 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 1997-2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:05 vezes
  • 087-1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 086-1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 049-97
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 085-1998 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 050-97
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:11 vezes
  • 084-1998 ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:04 vezes
  • 083-1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 082-1998 CRIA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:13 vezes
  • 081-1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 080-1998 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:19 vezes
  • 079-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SEC
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 078-1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 077-1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 076-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 074-1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 025-97
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:10 vezes
  • 073-1998 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 072-1998 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:05 vezes
  • 071-1998 INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 036-97
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:08 vezes
  • 070-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROF
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 069-1998 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 046-97
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 068-1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 067-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 066-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 065-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A UNESA - ASSOCIACÃO UNIÃO
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 064-1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003-97
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:05 vezes
  • 063-1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 062-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À UNESA - ASSOCIAÇÃO UNIÃO
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:06 vezes
  • 061-1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 060-1998 ESTABELECE NORMAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:05 vezes
  • 059-1998 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
  • 058-1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/1998
    Baixado:07 vezes
• 1997
  • 053 - 1997 CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 057-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 056-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS COM ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 055-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 054-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 052-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 050-1997 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 050-1997 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:14 vezes
  • 049-1997 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 048-1997 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E SOBRE A COBRANÇA DO IPTU
    
    Data: 31/12/1997
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  • 047-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:11 vezes
  • 046-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    
    Data: 31/12/1997
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  • 045-1997 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO CIDEZAL II
    
    Data: 31/12/1997
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  • 044-1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 21 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 025_97
    
    Data: 31/12/1997
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  • 043-1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS METAS E PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 042-1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 041-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 040-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 039-1997 AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS
    
    Data: 31/12/1997
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  • 038-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 037-1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 036-1997 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 035-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 034-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 033-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 032-1997 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 031-1997 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA E RATIFICAÇÃO DA LEI N° 385-94
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 030-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À APP DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 029-1997 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 028-1997 DETERMINA O DIA 19 DE SETEMBRO, COMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 027-1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 026-1997 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 025-1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:09 vezes
  • 024-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 023-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 022-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM AS COMUNIDADES DAS LINHAS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 021-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR EMPRÉSTIMO DE SOJA JUNTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 020-1997 Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ANDRÉ MAGGI
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 019-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O RECOLHIMENTO DO IPVA E FIRMA
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 018-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A UNESA - ASSOCIACÃO UNIÃO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 017-1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 016-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIRMA NINO DESPACHANTE LTDA
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:35 vezes
  • 015-1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 014-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:07 vezes
  • 013-1997 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 012-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 011-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 007-1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 003-97
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:06 vezes
  • 006-1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:11 vezes
  • 005-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO À AGÊNCIA LOCAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 004-1997 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 002-1997 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL
    
    Data: 31/12/1997
    Baixado:05 vezes
  • 001-1997 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
    
    Data: 31/12/1997
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