Notícia
Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 15h44
Sancionada Lei que cria Vara do Trabalho em Sapezal e outras cinco no interior do MT
Autor: Carolina Barufatti
Fonte: Assessoria de Imprensa
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Desde o início deste mês os trabalhadores do município de Sapezal podem comemorar por mais uma conquista em seu favor. No dia 05, foi sancionada a Lei nº. 12.474/2011 que cria seis Varas do Trabalho a serem implantadas no interior do Estado de Mato Grosso.
Além de Sapezal, os municípios de Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Peixoto de Azevedo foram beneficiados. Tal informação encontra-se publicada no Diário Oficial da União (n.171) do dia 05 de setembro.
Em ofício, o Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Osmair Couto, informou ao prefeito Cesar Maggi o interesse do Tribunal em inaugurar a Vara Trabalhista ainda neste exercício e a aprovação, no plenário do Congresso Nacional o PLN 9/2011, de verbas para a construção de sede própria em algumas Varas do Trabalho, dentre elas a do Município de Sapezal. A verba disponibilizada para a construção corresponde a R$ 392.470,00.
Ainda foi solicitado ao poder executivo municipal o apoio para a locação e adequação no imóvel atual para abrigar a sede.
Hoje, em Sapezal, os moradores dependem do atendimento disponível por meio de uma vara itinerante de Pontes e Lacerda e, até a finalização da construção da nova sede da Vara do Trabalho, as atividades continuarão sendo realizadas na atual localização (Av. do Jau, nº 1.850).
O novo espaço destinado para esta finalidade estará localizado na avenida Jaime Schecheli, próximo ao posto da Polícia Militar e deve ser inaugurado em 2012.
O TRT é uma conquista do município, e se deve às inúmeras idas e vindas do prefeito Cesar Maggi. Prova disso está a insígnia da Ordem de São José Operário no Grau Comendador, recebida por Cesar Maggi, das mãos do desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Osmair Couto.
A honraria esta relacionada às frequentes investidas do prefeito, juntamente com o desembargador-presidente do TRT/MT, Osmair Couto, do deputado federal Valtenir Pereira e outros prefeitos do estado, em busca da instalação da Vara do Trabalho em seus municípios. “Visitamos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiros do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em busca de mais esta evolução para Sapezal”, contou o prefeito, logo que recebeu a homenagem.
“Com certeza, a instalação da Vara do Trabalho trará mais qualidade de vida para a população, o que representa a concretização dos serviços públicos essenciais para os cidadãos, juntamente com o crescimento econômico, geração de empregos, industrialização de nossos produtos e muitos outros benefícios, que são agregados indiretamente em favor de Sapezal”, complementou Cesar Maggi.
 


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