{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2026","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 1º Quadrimestre de 2026<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 1º Quadrimestre de 2026<\/strong>.
\r\nSerá no dia 28 de maio de 2026, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\nClaudio José Scariote<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-08 10:28:14"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS-LDO PARA O EXERC\u00cd","categoria":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi, Sapezal - MT","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\nA Prefeitura Municipal de Sapezal<\/strong>, em conformidade com o disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027<\/u><\/strong>.
\r\nA realização desta audiência é uma exigência legal e um instrumento que garante a transparência, a publicidade e a participação popular nas decisões relativas ao planejamento orçamentário do município.
\r\nData:<\/strong> 26 de maio de 2026
\r\nHorário:<\/strong> 19h
\r\nLocal:<\/strong> Auditório do Paço Municipal João André Maggi, Sapezal – MT
\r\nA participação de todos é fundamental para assegurar a legalidade e a efetiva participação da sociedade no planejamento das metas e prioridades do nosso município.
\r\nParticipe!
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE<\/strong>
\r\n\t\t\tPrefeito Municipal<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		MAURO ANTÔNIO GALVÃO<\/strong>
\r\n\t\t\tVice-Prefeito<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-08 10:26:09"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 3º Quadrimestre de 2025<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 3º Quadrimestre de 2025<\/strong>.
\r\nSerá no dia 26 de fevereiro de 2026, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\nClaudio José Scariote<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:47:54"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA - 2026","categoria":"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi, Sapezal - MT","descricao":"A Prefeitura Municipal de Sapezal<\/strong>, em conformidade com o disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026<\/u><\/strong>.
\r\nData:<\/strong> 14 de outubro de 2025
\r\nHorário:<\/strong> 19h
\r\nLocal:<\/strong> Auditório do Paço Municipal João André Maggi, Sapezal - MT
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:07:52"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"A audiência pública foi realizada no dia 26 de setembro de 2025, às 9 horas, no Plenário Odélcio Pannebecker da Câmara, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), diante da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:53:55"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026","categoria":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura Municipal de Sapezal<\/strong> informa que em virtude do falecimento da irmã do Prefeito<\/a>, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025, fica adiada<\/strong> a Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2026, anteriormente marcada para o dia 26 de agosto de 2025<\/strong>.
\r\nNova Data: 28 de agosto de 2025.<\/strong>
\r\nHorário: 19h.<\/strong>
\r\nLocal: Auditório do Paço Municipal João André Maggi, Sapezal – MT.<\/strong>
\r\nA realização desta audiência é uma exigência legal e um instrumento que garante a transparência, a publicidade e a participação popular nas decisões relativas ao planejamento orçamentário do município.
\r\nDesde já agradecemos a compreensão de todos e ressaltamos a importância da participação popular neste importante momento democrático do nosso município.
\r\nParticipe!
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE<\/strong>
\r\n\t\t\tPrefeito Municipal<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		MAURO ANTÔNIO GALVÃO<\/strong>
\r\n\t\t\tVice-Prefeito<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:02:15"},{"titulo":"ADIADA - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS LDO 2026","categoria":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi","descricao":"A Prefeitura Municipal de Sapezal<\/strong>, em conformidade com o disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026<\/u><\/strong>.
\r\nA realização desta audiência é uma exigência legal e um instrumento que garante a transparência, a publicidade e a participação popular nas decisões relativas ao planejamento orçamentário do município.
\r\nData:<\/strong> 26 de agosto de 2025
\r\nHorário:<\/strong> 19h
\r\nLocal:<\/strong> Auditório do Paço Municipal João André Maggi, Sapezal – MT
\r\nA participação de todos é fundamental para assegurar a legalidade e a efetiva participação da sociedade no planejamento das metas e prioridades do nosso município.
\r\nParticipe!\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE<\/strong>
\r\n\t\t\tPrefeito Municipal<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		MAURO ANTÔNIO GALVÃO<\/strong>
\r\n\t\t\tVice-Prefeito<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:44:19"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PPA 2026-2029","categoria":"PLANO PLURIANUAL - PPA","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal","descricao":"No dia 8 de agosto, foi realizada a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, reunindo moradores, autoridades, vereadores, o promotor e o procurador do município. O encontro promoveu um diálogo aberto sobre as prioridades para os próximos quatro anos da cidade. Entre as principais demandas apontadas pela população, destacaram-se saúde, moradia, educação, saneamento e segurança. Cada bairro apresentou suas necessidades específicas, que vão desde a pavimentação de ruas até a construção de creches, incluindo melhorias em acessibilidade, atenção à causa animal, incentivo ao esporte e fortalecimento da cultura local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:32:43"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025<\/strong>
\r\nA Prefeitura de Sapezal realiza Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 1º Quadrimestre de 2025<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresenta nesta audiência pública as informações referentes ao 1º Quadrimestre de 2025<\/strong>.
\r\nDia 29 de maio de 2025, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:19:50"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 3º Quadrimestre de 2024<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\n
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 3º Quadrimestre de 2024<\/strong>.
\r\nSerá no dia 27 de fevereiro de 2025, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\n
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\n
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n  
\r\nClaudio José Scariote<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:24:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - 2024","categoria":"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL","data":null,"local":"AUDIT\u00d3RIO DO PA\u00c7O MUNICIPAL ","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:20:41"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE 2024","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal).","descricao":"A Prefeitura de Sapezal realiza Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 2º Quadrimestre de 2024<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresenta nesta audiência pública o relatório detalhado referente ao 2º Quadrimestre de 2024<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:48:10"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUAD 2024","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 1º Quadrimestre de 2024<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública o relatório detalhado referente ao 1º Quadrimestre de 2024<\/strong>.
\r\nSerá no dia 29 de maio de 2024, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:14:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2025","categoria":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública para discussão de Elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias, a LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, 2025, em cumprimento ao disposto Lei Complementar nº 101, de 04\/05\/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nSerá no dia 28 de maio de 2024, <\/strong>com início às 19h00min <\/strong>nas dependências do Auditório do Paço Municipal João André Maggi<\/strong>, Avenida Antonio André Maggi, nº 1.400, Cidezal I.
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:40:51"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023 ","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 3º Quadrimestre de 2023<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 3º Quadrimestre de 2023<\/strong>.
\r\nSerá no dia 29 de fevereiro de 2024, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:26:49"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA PARA 2024","categoria":"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi","descricao":"A Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101\/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).
\r\nUma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, estima as receitas e fixa as despesas do governo para ano subsequente, faz parte do orçamento público e deve ser planejada com a ajuda da população.
\r\nSerá no dia 10 de outubro de 2023, <\/strong>com início às 18h30min <\/strong>nas dependências do Auditório do Paço Municipal João André Maggi<\/strong>, Avenida Antonio André Maggi, nº 1.400, Cidezal I, Sapezal, MT.
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:46:00"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"Em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong>”, a Prefeitura Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, apresenta, perante a Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara Municipal, o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2023, no dia 29 de setembro de 2023, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:03:59"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA 2024","categoria":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","data":null,"local":"Pa\u00e7o Municipal","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública para discussão de Elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias, a LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, 2024, em cumprimento ao disposto Lei Complementar nº 101, de 4\/05\/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n
\r\nSerá no dia 14 de junho de 2023, <\/strong>com início às 19h00min <\/strong>nas dependências do Auditório do Paço Municipal João André Maggi<\/strong>, Avenida Antonio André Maggi, nº 1.400, Cidezal I.
\r\n
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\n
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:59:58"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"
\r\nCONVITE<\/strong>
\r\n
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 1º Quadrimestre de 2023<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\n
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 1º Quadrimestre de 2023<\/strong>.
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\r\nSerá no dia 30 de maio de 2023, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\n
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\n
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:54:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"CONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 3º Quadrimestre de 2022<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\n
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 3º Quadrimestre de 2022<\/strong>.
\r\n
\r\nSerá no dia 27 de fevereiro de 2023, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\n
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\n
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:00:48"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"METAS FISCAIS DOS QUADRIMESTRES","data":null,"local":"Plen\u00e1rio Od\u00e9lcio Pannebecker (Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal)","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2022<\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nCONVITE<\/strong>
\r\n 
\r\n 
\r\nA Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento<\/strong>, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal<\/strong>, para apresentação e<\/strong> avaliação do cumprimento das Metas Fiscais<\/strong>, referente ao 1º Quadrimestre de 2022<\/strong>, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101\/2000.
\r\nE por meio da Secretaria Municipal de Saúde<\/strong>, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141\/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 1º Quadrimestre de 2022<\/strong>.
\r\nSerá no dia 24 de maio de 2022, <\/strong>com início às 9h00min <\/strong>nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker <\/strong>(Auditório da Câmara Municipal).
\r\nA participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.
\r\nSentiremos muito honrados com a vossa presença.
\r\n 
\r\n 
\r\n 
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:53:39"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS LDO-2023","categoria":"LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal Jo\u00e3o Andr\u00e9 Maggi ","descricao":"O Município de Sapezal realizará Audiência Pública para discussão de Elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, em cumprimento ao disposto Lei Complementar nº 101, de 04\/05\/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n 
\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo municipal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte. Também fixa limites para o orçamento do Legislativo e dispõe sobre gastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas.
\r\n 
\r\nSerá no dia 14 de abril de 2022<\/strong>, com início às 19 horas<\/strong> no Auditório do Paço Municipal João André Maggi<\/strong> e será transmitido online pelo Facebook da Prefeitura de Sapezal<\/strong>, @PrefeituradeSapezal.
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\r\nA participação da População é fundamental para uma Gestão Democrática Participativa.
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\r\n  
\r\nValcir Casagrande<\/strong>
\r\nPrefeito Municipal<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:51:54"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL EM 2021","categoria":"PLANO PLURIANUAL - PPA","data":null,"local":"Bairro Jardim Sapezal","descricao":"No dia 07 de julho de 2021<\/strong>, foi realizada a primeira Audiência Pública <\/strong>para apresentação do Plano PluriAnual para os anos de 2022-2025 da Prefeitura de Sapezal, no Bairro Jardim Sapezal.<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:36:08"}]}