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04/01/2018 às 10:50:00
› CORPO DE BOMBEIRO ATENDERÁ DE 15 A 19 DE JANEIRO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, unidade de Tangará da Serra estará atendendo na semana de 15 a 19 de janeiro no setor de tributação da Prefeitura Municipal.

O Objetivo é emitir protocolo e orientar sobre emissão de Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico que é emitido após vistoria do Corpo de Bombeiros, com validade de 02 anos, certificando que a edificação possui  as condições de segurança contra incêndio e Pânico.

Lembramos que todos os comerciantes do município devem ter o Alvará de Segurança contra Incêndio e Pânico, mesmo aquele estabelecimento comercial que tenha somente um escritório tem  obrigatoriedade do documento.

Qualquer dúvida procure orientação no Setor de Tributação do município onde serão esclarecidos os principais pontos e quais documentos o estabelecimento tem obrigatoriedade de ter. Quem não tiver o Alvará de Segurança dos Bombeiros não conseguirá o Alvará de funcionamento de seu estabelecimento comercial.

Os bombeiros vão atender durante todo o ano de 2018, uma vez por semana no prédio da Prefeitura municipal para facilitar a emissão dos documentos.

Para obter esse alvará, dependendo do tamanhão da edificação,  o contribuinte deve:

- procurar um engenheiro ou arquiteto para confeccionar o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) de sua edificação;
2 - protocolizar o PSCIP no Corpo de Bombeiros para ser analisado e aprovado;
- executar o PSCIP aprovado em sua edificação colocando os preventivos (extintores, sinalização, hidrantes, etc);
- requerer a vistoria técnica.

Após realizada a vistoria e aprovada, o alvará é emitido em no máximo 05 (cinco) dias.

O alvará ficará à disposição do contribuinte na unidade do Corpo de Bombeiros.

 

 
 
 

 
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