Ir para o conteúdo

PREFEITURA DE SAPEZAL / MT e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
PREFEITURA DE SAPEZAL / MT
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
MAR
09
09 MAR 2018
602 visualizações
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
enviar para um amigo
receba notícias

1. PROPÓSITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

1.1. O presente Chamamento Público tem por finalidade selecionar proposta técnica desenvolvida por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, que ofereçam serviços objetivando o desenvolvimento pessoal e complementação do aprendizado escolar de crianças em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, nas áreas de educação, cultura e esporte.

1.2. Entende-se por propostas os projetos que desenvolvam atividades ou ações que proporcionem o desenvolvimento educacional em áreas diversas das oferecidas no ensino básico.

1.3. Os projetos selecionados serão financiados com recursos do Município de Sapezal/MT, podendo ainda buscar outras fontes de financiamento publico ou privado, todavia, tratando as fontes de recursos de formas distintas conforme legislação vigente.

1.4. Independentemente da autoria do projeto, o procedimento de seleção reger-se-á pelo artigo 37, caput, da Constituição Federal, pela Lei federal nº 13.019/2014, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia