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10/04/2018 às 11:32:00
CONSCIÊNCIA CIDADÃ ESTIMULA PARTICIPAÇÃO POPULAR

 

Eram sete horas da noite de quinta-feira, 05/04, quando 400 moradores de Sapezal observavam atentos a abertura do programa Consciência Cidadã, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para debater com todos os setores da sociedade sobre a participação popular nas decisões do Poder Executivo, atuação que não se limita apenas a instrumentos como o voto. É preciso que todos se mobilizem em prol de uma democracia participativa. Desde que foi criado há 12 anos, pela primeira vez o evento Consciência Cidadã teve a presença de todos os vereadores de Sapezal. Ao lado estavam o prefeito e seus secretários municipais, conselheiros de políticas públicas do município, jovens, idosos, representantes do setor comercial, professores e lideranças indígenas dos povos Pareci e Nambiquara.

 Depois de ouvir uma breve orientação feita pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, sobre as diversas ferramentas que o TCE disponibiliza para o controle social, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro interino Luiz Henrique Lima mostrou as dimensões de fiscalização feita pelos tribunais de contas e a importância das denúncias feitas na Ouvidoria do TCE. Casos como a denúncia anônima feita ao TCE em 2013, de compra irregular de combustível na Prefeitura de Canabrava do Norte ou de falhas graves na Prefeitura de Canabrava do Norte em 2009. Luiz Henrique mostrou que a atuação do controle externo em parceria com o controle social (conselhos municipais e cidadãos) vem proporcionando uma baixa significativa no número de irregularidades nas contas municipais e maior eficiência nos serviços públicos.

O Consciência Cidadã é um diálogo com a sociedade. Trata-se de um evento onde o Tribunal de Contas mobiliza toda a sociedade local para orientar como a população pode exercer o controle social e os prejuízos da conduta irresponsável na gestão pública. "Com este evento o TCE se faz presente em todas as regiões do Estado apresentando o trabalho do Tribunal, as ferramentas que são oferecidas para o controle social. Temos tido um retorno muito bom. O resultado vem depois do evento. As pessoas estão acionando mais as ouvidorias e atuando junto aos conselhos de políticas públicas. Temos uma experiência muito boa com os estudantes que participaram dos programas de fomento ao controle social do TCE e desenvolveram ações de mobilização para fiscalizar o orçamento das suas escolas e com isso obter melhorias como reformas, aprimoramento na qualidade do ensino, investimentos na biblioteca. O que fazemos é plantar sementes de cidadania", disse Luiz Henrique Lima.

Muito mais importante que encontrar uma falha na gestão pública e aplicar uma punição, é evitar que a irregularidade ocorra, fazer um trabalho de prevenção, de orientação, esclarecimento, de capacitação de gestores. Por isso, é sempre oferecida a orientação para o gestor que se interessa em fazer a coisa certa. Muitas vezes a legislação é confusa, contraditória e na atual conjuntura da economia nacional, os gestores estão enfrentando muitas dificuldades. O TCE existe para proteger a sociedade"

Luiz Henrique disse ainda que "muito mais importante que encontrar uma falha na gestão pública e aplicar uma punição, é evitar que a irregularidade ocorra, fazer um trabalho de prevenção, de orientação, esclarecimento, de capacitação de gestores. Por isso, é sempre oferecida a orientação para o gestor que se interessa em fazer a coisa certa. Muitas vezes a legislação é confusa, contraditória e na atual conjuntura da economia nacional, os gestores estão enfrentando muitas dificuldades. O TCE existe para proteger a sociedade", concluiu o conselheiro. O marechal Cândido Mariano Rondon, quando passou há mais de 100 anos pela região de Sapezal, levando as linhas telegráficas para norte do Brasil, não poderia prever que os avanços da comunicação poderiam proporcionar que todos ficassem interligados e pudessem participar a todo momento da vida pública dos municípios, estado e do Brasil. E para participar mais ativamente é preciso ter acesso às informações.

O servidor público Izaías Roche dos Santos mora há 15 anos em Sapezal, já foi presidente do bairro Jardim  Ipê e atua nos conselhos municipais de saúde, meio ambiente e de regularização fundiária. Mesmo sabendo como acessar informações no portal do TCE, Isaías contou que o Consciência Cidadã atua de forma didática junto a população. "Tem muita gente que não sabe como buscar dados, fazer denúncias. Além disso, o evento ressalta como é importante que as pessoas participem dos conselhos municipais. E o TCE também proporciona oficinas pedagógicas para os conselheiros", disse.

Quem observava com atenção a tudo que se discutia no Consciência Cidadã era o cacique Tarcisio Nambiquara ao lado dos índios Pareci e Nambiquara, moradores de algumas das aldeias existentes na região de Sapezal. "Nós podemos votar, então temos direito de participar mais das decisões do município. Eu e meus companheiros nunca tínhamos participado de um encontro como este do TCE. Depois vamos passar tudo que foi dito aqui para os demais caciques", contou Tarcísio.

A massoterapeuta Lilian Silva Santos dizia estar bastante entusiasmada ao conhecer todas as possibilidades de atuação popular de forma rápida e eficaz. "Eu gostei muito do que ouvi no Consciência Cidadã, porque não basta reclamar, tem que ter atitude. Aqui fiquei sabendo que tem como checar informações. Os políticos colocam placas falando de uma determinada obra, mas eu quero ter instrumentos para checar o valores dos recursos. Agora já sei como agir", comentou.

A estudante de Vila Bela da Santíssima Trindade, com três meses de moradia em Sapezal, Celly Oliveira, relatou que incomodava muito a ela ver obras paradas em sua cidade natal. "Eu sempre quis saber porque isso acontece e hoje eu aprendi como ter informação e o que eu posso fazer para protestar ", disse.

A atuação e limitações do TCE, do Ministério Público Estadual, da Justiça e da Defensoria Pública foram discutidos no evento e foram foco de várias indagações das 49 perguntas feitas pela população durante o Consciência Cidadã. "O cidadão tem que fazer a sua parte e participar mais da vida pública, acompanhando as políticas públicas e denunciando quanto for preciso. Juntos podemos a cada dia coibir abusos", disse o procurador de Contas, Gustavo Dechamps.

A equipe de coordenação do Consciência Cidadã, liderada pela secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, mobilizou uma média de 60 entidades, associações, gestores públicos, sindicatos, e demais grupos de classe em Sapezal. Participaram também dos debates o juiz Conrado Machado Simão, a defensora pública, Maria Cecília Schmidt e o promotor público, João Paulo de Souza Alves.

Texto Assessoria de Imprensa TCE-MT

 
 
 
 
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