PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 01.614.225/0001-09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
“Educação, em prol do desenvolvimento humano.”
Av. Surubim, Nº 710, Centro – Sapezal – MT CEP: 78.365-000
Telefax: (65) 3383.1141 / 3383.1744 / 3383.2126
EDITAL Nº 001/2018/SEMECE/SAPEZAL/MT
CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de traduzir, no conjunto das ações governamentais do Município, políticas educacionais que garantam o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, e; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer os mecanismos de gestão democrática da educação, por meio de ampla parceria com os Órgãos Educacionais, com a Câmara Municipal de Vereadores e com a Sociedade Civil Organizada; CONVOCA todos os interessados a participarem da I Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Sapezal MT, com o objetivo de revisar e adequar o Plano Municipal de Educação ao Plano Estadual e Nacional de Educação.
1. A I Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Sapezal MT ocorrerá no dia 5 de dezembro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, das 7 h às 17h.
2. A referida Conferência terá caráter deliberativo e apresentará, a partir de um documento avaliativo do Plano Municipal de Educação, um conjunto de propostas que indicarão ao dirigente máximo do Poder Executivo que encaminhará à Câmara Municipal de Vereadores as medidas legais necessárias à correção das deficiências e promoção da educação de Sapezal com as diretrizes do Plano Estadual e Nacional de Educação de 2014/2024.
3. O Município de Sapezal, por intermédio de Portarias, instituiu comissões responsáveis pela avaliação e monitoramento do Plano Municipal, bem como, pela coordenação, promoção, articulação, monitoramento e desenvolvimento da Conferência de Avaliação.
4. A I Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Sapezal MT será presidida pela Secretária de Educação, Cultura e Esporte e coordenada pela Comissão Organizadora, devidamente nomeada pelo Prefeito Municipal.
4.1. Participarão desse processo: poder público, trabalhadores da educação, estudantes, pais, demais segmentos sociais e entidades que atuam na área da educação e setores organizados da sociedade, dispostos, eleitos, indicados e convidados a contribuir para a melhoria da educação no Município.
5. A Comissão Organizadora , será instituída e terá como atribuição organizar a Conferência, elaborando o Regimento Interno da mesma e a responsabilidade pelo processo de homologação dos participantes inscritos.
6. Os resultados da Conferência Municipal de Educação deverão ser apresentados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, que dará os devidos encaminhamentos à Prefeitura Municipal, visando a readequação do plano Municipal de Educação de Sapezal.
7. As despesas necessárias à realização da I Conferência correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Sapezal, 26 de novembro de 2018.
Nelci Terezinha Rauber Ansolin
Secretária Mun. de Educação, Cultura e Esporte
Port. Nº 004/2017
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Sapezal, através da Secretaria de Educação Cultura e Esporte, convidam para a I Conferência de Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação de Sapezal.
Dia: 05 de DEZEMBRO DE 2018
Horário: 07h00min às 17h00min
Local: Auditório da Câmara Municipal
PROGRAMAÇÃO
MATUTINO:
07h00min – Credenciamento;
08h00min – Abertura solene: Composição da Mesa/Hino Nacional/ Hino do Município/ pronunciamento das
Autoridades;
08h30min – Apresentação Cultural ;
09h00min – Coffee Break;
09h30min – Palestra com o Professor Dr. Bartolomeu José Ribeiro de Sousa - “O Plano Municipal de
Educação e o planejamento da educação no Município: desafios e (in)certezas”;
10h40min – plenária de contextualização e aprovação do Regimento Interno
11h00min – Encerramento;
VESPERTINO:
Das 13h00min às 15h00min - Período de contribuições – Análise do Relatório Preliminar de Avaliação do
PME de Sapezal MT
15h00min – Coffee break;
15h15min – Tabulação das contribuições ao Relatório Preliminar de Avaliação do PME de Sapezal MT,
Sistematização da Conferência
17h00min – Encerramento.
