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PREFEITURA DE SAPEZAL / MT
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OUT
17
17 OUT 2019
EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS

RETIFICAÇÃO I


Instrução Normativa Nº 010/2019/SEMECE


DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO
REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE
DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO
MUNICIPAIS, PARA O BIÊNIO 2020 – 2021, NOS TERMOS
DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9394/96, NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 49, DE 01 OUTUBRO DE 1998, NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 50, DE 01 OUTUBRO DE 1998, NA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 848/2009,
NA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2013, NA LEI MUNICIPAL
1204/2015.

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