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Protocolo Central

A Prefeitura de Sapezal disponibiliza aos munícipes e servidores o "Protocolo Central", que tem por objetivo facilitar e agilizar o trâmite das mais diversas solicitações recebidas por esse órgão.

O contribuinte fará a sua solicitação junto ao PROTOCOLO CENTRAL, tanto fisicamente no paço municipal, ou pela internet no link abaixo, terá um comprovante em que poderá acompanhar o processo pela internet e avisos de movimentação por e-mail, e ainda, terá uma previsão da data para atendimento final da sua solicitação.

Serão protocolados os requerimentos para os Departamentos de Tributação, Engenharia e Arquitetura, Recursos Humanos, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Nesta página estão disponíveis os modelos de requerimentos para todos os departamentos. Clique Aqui para fazer o download do Passo a Passo para anexar arquivos.

O número de telefone celular 65 99600-7909 está disponível para tirar as dúvidas sobre o PROTOCOLO CENTRAL.

Acesse ao Sistema de Protocolo Através do Link Abaixo:

Consulta de Processo: 

Faça o DOWNLOAD dos formulários necessários para abertura do protocolo:

 

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REGULARIZAÇÃO

REQUERIMENTO DE FRACIONAMENTO DE LOTE 

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE

REQUERIMENTO DE REMEMBRAMENTO DE LOTES

REQUERIMENTO DE BUSCA DE ARQUIVO DE PROJETOS

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL 

REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA DEFINITIVA

REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA PROVISÓRIA

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA REMOVÍVEL

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE  DEMOLIÇÃO

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ

REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO

REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO E HABITE-SE

REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO – ANÁLISE

REQUERIMENTO DE ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO

REQUERIMENTO DE REANÁLISE PROJETO LOTEAMENTO APROVADO

REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL PARA RECUO

REQUERIMENTO DE PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL 

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO

REQUERIMENTO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA VITALÍCIA

REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL

REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO

REQUERIMENTO DE ALVARÁ MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE BAIXA DO ALVARÁ MUNICIPAL

RELAÇÃO GERAL DE DOCUMENTOS

REQUERIMENTO ALVARÁ TRANSPORTE DE PASSAGEIRO

REQUERIMENTO DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO IMÓVEL

REQUERIMENTO GERAL DE DOCUMENTOS DIVERSOS AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

REQUERIMENTO ALVARÁ OU RENOVAÇÃO PARA MEI COM PROVISÓRIO

REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MEI DISPENSADO

TRANSFERÊNCIA DE CADASTRO DE TÁXI E MOTO TÁXI

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

REQUERIMENTO ELEVAÇÃO POR ESCOLARIDADE (CLASSE)

REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

REQUERIMENTO PARA SOLICITAR ORDEM DE ESCRITURA

REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO QUIOSQUE PRAINHA MUNICIPAL

REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARCO/LANCHA PRAINHA MUNICIPAL

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE GEOREFERENCIAMENTO / DECLARAÇÃO PARA CONFRONTAÇÕES FAIXA DE DOMÍNIO COM ESTRADAS MUNICIPAIS / ITBI PARA DESMEMBRAMENTO

REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO / DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – RURAL

REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO PARA AERÓDROMO/HELIPONTO, CONFORME ANEXO F – ICA 11-3/2020

 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – FISCALIZAÇÃO

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PODA/SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES

REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO AMBIENTAL PGRS SIMPLIFICADO

REQUERIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS/PLACAS

REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL DE UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA EM VEICULO MÓVEL NÃO PERMANENTE

REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM EVENTOS

REQUERIMENTO CERTIDÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES NÃO PASSIVEIS DE LICENÇA AMBIENTAL

 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – REQUERIMENTOS DIVERSOS

REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE MINERAÇÃO

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS

REQUERIMENTO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ESGOTO DOMICILIAR

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TAXAS DIVERSAS

REQUERIMENTO DE VISTORIA/LAUDO

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ

TAXAS FIXAS E TAXAS DIVERSAS E ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO

 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

REQUERIMENTO PADRÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA

ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

REQUERIMENTO PARA ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL

 
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