O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos entre ele Ilma Grisoste Barbosa de Sapezal, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Waldir Teis, nesta segunda-feira (15) para tratar de assuntos do interesse dos municípios. Os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Valter Albano também participaram da reunião.
Na ocasião, Neurilan Fraga relatou as dificuldades das prefeituras no envio das informações da carga inicial e das cargas mensais ao Sistema Aplic, devido às constantes atualizações de layout. A cada alteração é necessário que as empresas de softwares que atendem os municípios façam atualizações em suas plataformas. “Estamos em constante conversação com o TCE visando orientar os municípios da melhor forma para que os prefeitos e equipes possam desenvolver uma gestão eficiente e de acordo com as exigências legais”, assinalou Neurilan.
A orientação do Tribunal era de que os municípios enviassem demonstrativos com os registros de tentativas no sistema e um plano de metas para ajuste aos prazos aos conselheiros responsáveis. Entretanto, os prefeitos apontaram haver diferentes interpretações entre os conselheiros relatores, considerando que nem todos concediam as certidões aos municípios.
O presidente do TCE se comprometeu em levar a questão ao colegiado na terça-feira (16), a fim de alinhar a atuação dos conselheiros. A intenção é que a liberação de certidões e o prazo concedido para adequação sejam padronizados. Teis também afirmou que o TCE desenvolveu um sistema adaptado à Nova Contabilidade Pública, que está sendo testado em quatro municípios do estado. Até agosto, o software será finalizado e a intenção é disponibilizá-lo a todos os municípios gratuitamente.
A prefeita de Sapezal, Ilma Grisoste, avaliou positivamente a reunião. A gestora elogiou a abertura ao diálogo dos conselheiros e a confiança do Tribunal na atual diretoria da AMM. “A tendência é que o diálogo entre prefeitos e conselheiros se estreite cada vez mais, pela pró-atividade da Associação na defesa dos municípios”, ressaltou.
