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JUN

14 JUN 2013

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Moto taxistas terá regularização de serviços

Em reunião convocada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sapezal com os motos taxistas realizado na tarde de ontem (13), no Gabinete da Prefeita, discutiu sobre a Lei de Concessões de Ponto de Moto táxi do Município de Sapezal.

Informou aos motos taxistas, que só é permitida uma motocicleta por cada alvará de concessão e que o moto taxista poderá ter um funcionário com registro em carteira, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que estejam adequados a todas as normas, como: abertura de firma, e seguro do veículo incluindo condutor e passageiro, disse também que não é permitido vender o Ponto, ou alugar para outro, quem assim o fizer estará infringindo a Lei, e terá seu alvará cassado, atualmente o município de Sapezal disponibiliza de apenas dez motoristas trabalhando atualmente, mas disse que a comissão de fiscalização está fazendo um estudo detalhado da carência de transporte na cidade para verificar se comporta conceder mais alvarás, porém não se tem ainda uma definição de quantos mais poderá conceder.

O ponto de parada atualmente é o mesmo para todos, dez existentes caso venha aumentar será designado outro ponto para outros que virem a ser expedidos. É vetado ao moto taxista ficar onde bem entender. O local pretendido pelos profissionais foi às proximidades do Banco do Brasil, onde há maior fluxo de pessoas. Os moto taxistas reivindicaram da administração pública, a construção do local (ponto) dos mesmos, onde possam ter maior comodidade como sanitários para higiene pessoal, disseram que atualmente estão em um local alugado e que este não possui condições adequadas.

A reivindicação será levada à Prefeita Ilma Grisoste, que deverá decidir sobre a solicitação da classe. Na reunião também foi discutido a predominância de cor das motocicletas e por votação, ficou definido que toda a frota terá cor Amarela, isso vai acontecer gradativamente à medida que a frota vai sendo renovada, o que deve acontecer em sua totalidade até o ano de 2016 uma vez que Lei exige que a frota seja renovada a cada três anos.

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