A Prefeitura de Sapezal disponibiliza aos munícipes e servidores o "Protocolo Central", que tem por objetivo facilitar e agilizar o trâmite das mais diversas solicitações recebidas por esse órgão.
O contribuinte fará a sua solicitação junto ao PROTOCOLO CENTRAL, tanto fisicamente no paço municipal, ou pela internet no link abaixo, terá um comprovante em que poderá acompanhar o processo pela internet e avisos de movimentação por e-mail, e ainda, terá uma previsão da data para atendimento final da sua solicitação.
Serão protocolados os requerimentos para os Departamentos de Tributação, Engenharia e Arquitetura, Recursos Humanos, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Nesta página estão disponíveis os modelos de requerimentos para todos os departamentos. Clique Aqui para fazer o download do Passo a Passo para anexar arquivos.
Acesse ao Sistema de Protocolo Através do Link Abaixo:
Consulta de Processo:
Faça o DOWNLOAD dos formulários necessários para abertura do protocolo:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REGULARIZAÇÃO
REQUERIMENTO DE FRACIONAMENTO DE LOTE
REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE
REQUERIMENTO DE REMEMBRAMENTO DE LOTES
REQUERIMENTO DE BUSCA DE ARQUIVO DE PROJETOS
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO
REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA DEFINITIVA
REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA PROVISÓRIA
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA REMOVÍVEL
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO
REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO E HABITE-SE
REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO – ANÁLISE
REQUERIMENTO DE ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO
REQUERIMENTO DE REANÁLISE PROJETO LOTEAMENTO APROVADO
REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL PARA RECUO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA VITALÍCIA
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL
REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO
REQUERIMENTO DE ALVARÁ MUNICIPAL
REQUERIMENTO DE BAIXA DO ALVARÁ MUNICIPAL
REQUERIMENTO ALVARÁ TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
REQUERIMENTO DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO IMÓVEL
TRANSFERÊNCIA DE CADASTRO DE TÁXI E MOTO TÁXI
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
REQUERIMENTO ELEVAÇÃO POR ESCOLARIDADE (CLASSE)
REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
REQUERIMENTO PARA SOLICITAR ORDEM DE ESCRITURA
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO QUIOSQUE PRAINHA MUNICIPAL
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARCO/LANCHA PRAINHA MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO / DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – FISCALIZAÇÃO
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PODA/SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO AMBIENTAL PGRS SIMPLIFICADO
REQUERIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS/PLACAS
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM EVENTOS
REQUERIMENTO CERTIDÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES NÃO PASSIVEIS DE LICENÇA AMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – REQUERIMENTOS DIVERSOS
REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE MINERAÇÃO
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
REQUERIMENTO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ESGOTO DOMICILIAR
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TAXAS DIVERSAS
REQUERIMENTO DE VISTORIA/LAUDO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ
TAXAS FIXAS E TAXAS DIVERSAS E ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PADRÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA
ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
