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PREFEITURA DE SAPEZAL / MT
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Serviços
Protocolo Central

A Prefeitura de Sapezal disponibiliza aos munícipes e servidores o "Protocolo Central", que tem por objetivo facilitar e agilizar o trâmite das mais diversas solicitações recebidas por esse órgão.

O contribuinte fará a sua solicitação junto ao PROTOCOLO CENTRAL, tanto fisicamente no paço municipal, ou pela internet no link abaixo, terá um comprovante em que poderá acompanhar o processo pela internet e avisos de movimentação por e-mail, e ainda, terá uma previsão da data para atendimento final da sua solicitação.

Serão protocolados os requerimentos para os Departamentos de Tributação, Engenharia e Arquitetura, Recursos Humanos, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Nesta página estão disponíveis os modelos de requerimentos para todos os departamentos. Clique Aqui para fazer o download do Passo a Passo para anexar arquivos.

O número de telefone celular 65 99600-7909 está disponível para tirar as dúvidas sobre o PROTOCOLO CENTRAL.

Observação: O Requerente terá 24 horas, em caso de desistência do processo, para isenção do pagamento da taxa de desistência do processo, por conta do serviço técnico prestado.

Acesse ao Sistema de Protocolo Através do Link Abaixo:

ATENÇÃO AO PREENCHIMENTO CORRETO DO REQUERIMENTO E DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER ANEXADA.

Consulta de Processo: 

Faça o DOWNLOAD dos formulários necessários para abertura do protocolo:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
REQUERIMENTO DE DIÁRIA DE TRANSLADO - ÔNIBUS 

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REGULARIZAÇÃO
REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/REGULARIZAÇÃO 
REQUERIMENTO DE FRACIONAMENTO DE LOTE 
REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE
REQUERIMENTO DE REMEMBRAMENTO DE LOTES
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL 
REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA DEFINITIVA
REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA PROVISÓRIA
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA REMOVÍVEL
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE  DEMOLIÇÃO
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO
REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO E HABITE-SE
REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO – ANÁLISE
REQUERIMENTO DE ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO
REQUERIMENTO DE REANÁLISE PROJETO LOTEAMENTO APROVADO
REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL PARA RECUO
REQUERIMENTO DE PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL 
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO
REQUERIMENTO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 
REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO DEPOSITADO POR GARANTIA DE CONTRATO NOVO
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - ARQUIVO DOCUMENTAL
REQUERIMENTO DE BUSCA DE ARQUIVO DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
REQUERIMENTO PARA VISTORIA DE CONSTRUÇÃO REGULARIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA VITALÍCIA
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - ITBI
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - ITBI COM BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE PRIMEIRO IMÓVEL RESIDENCIAL NOVO
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA FORMAL DE ITBI 
REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO
REQUERIMENTO DE ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO
REQUERIMENTO DE ALVARÁ ESPECIAL PARA EVENTOS NOVO
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO/BAIXA DE ATIVIDADE 
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL 
RELAÇÃO GERAL DE DOCUMENTOS 
REQUERIMENTO ALVARÁ TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
REQUERIMENTO DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO IMÓVEL
REQUERIMENTO GERAL DE DOCUMENTOS DIVERSOS AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO (extrato de débitos do imóvel, Boletim de Cadastro Imobiliário, Guias de IPTU de qualquer ano)
REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MEI DISPENSADO
TRANSFERÊNCIA DE CADASTRO DE TÁXI E MOTO TÁXI
REQUERIMENTO ALVARÁ SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI E RENOVAÇÃO
REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO SIMPLES NACIONAL


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
REQUERIMENTO ELEVAÇÃO POR ESCOLARIDADE (CLASSE)
REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
REQUERIMENTO PARA SOLICITAR ORDEM DE ESCRITURA
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO QUIOSQUE NA PRAINHA MUNICIPAL 
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NA PRAINHA MUNICIPAL 


SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO / DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE GEOREFERENCIAMENTO / DECLARAÇÃO PARA CONFRONTAÇÕES FAIXA DE DOMÍNIO COM ESTRADAS MUNICIPAIS / ITBI PARA DESMEMBRAMENTO
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO – PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO – PESSOA FÍSICA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – RURAL
REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO PARA AERÓDROMO/HELIPONTO, CONFORME ANEXO F – ICA 11-3/2020
REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO OU RECADASTRAMENTO JUNTO A SEFAZ PROPRIEDADE RURAL NOVO


DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – FISCALIZAÇÃO
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PODA/SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOVO
REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO AMBIENTAL PGRS SIMPLIFICADO NOVO
REQUERIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS/PLACAS
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL DE UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA EM VEICULO MÓVEL NÃO PERMANENTE
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM EVENTOS
REQUERIMENTO CERTIDÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES NÃO PASSIVEIS DE LICENÇA AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – REQUERIMENTOS DIVERSOS
REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE MINERAÇÃO
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
REQUERIMENTO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ESGOTO DOMICILIAR
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TAXAS DIVERSAS
REQUERIMENTO DE VISTORIA/LAUDO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ
TAXAS FIXAS E TAXAS DIVERSAS E ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PADRÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA
ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL


DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DÚVIDAS (65) 99962-0326
REQUERIMENTO PARA ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL 
(PROTOCOLO SERÁ ACEITO SOMENTE SE TODOS OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS LISTADOS NO REQUERIMENTO FOREM ANEXADOS)
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE ALVARÁ SANITÁRIO 

Os requerimentos do Departamento de Vigilância em Saúde serão recebidos exclusivamente via PROTOCOLO CENTRAL.

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