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PREFEITURA DE SAPEZAL / MT
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Serviços
Protocolo Central

A Prefeitura de Sapezal disponibiliza aos munícipes e servidores o "Protocolo Central", que tem por objetivo facilitar e agilizar o trâmite das mais diversas solicitações recebidas por esse órgão.

O contribuinte fará a sua solicitação junto ao PROTOCOLO CENTRAL, tanto fisicamente no paço municipal, ou pela internet no link abaixo, terá um comprovante em que poderá acompanhar o processo pela internet e avisos de movimentação por e-mail, e ainda, terá uma previsão da data para atendimento final da sua solicitação.

Nesta página estão disponíveis os modelos de requerimentos para todos os departamentos. Clique Aqui para fazer o download do Passo a Passo para anexar arquivos.

O número de telefone celular 65 99600-7909 está disponível para tirar as dúvidas sobre o PROTOCOLO CENTRAL.

Acesse ao Sistema de Protocolo Através do Link Abaixo:

PROTOCOLE AQUI:                                                     CONSULTE AQUI:
 
                                       

NA SOLICITAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO: SE FOR PROFISSIONAL PREENCHA O CAMPO REQUERENTE COM OS DADOS DA SUA EMPRESA E NO CAMPO BENEFICIÁRIO OS DADOS DO SEU CLIENTE, PARA QUE AMBOS RECEBAM AS COMUNICAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO.

ATENÇÃO AO PREENCHIMENTO CORRETO DO REQUERIMENTO E DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER ANEXADA.


Faça o DOWNLOAD dos formulários necessários para abertura do protocolo:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
REQUERIMENTO DE DIÁRIA DE TRASLADO - ÔNIBUS  

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REGULARIZAÇÃO
REQUERIMENTO DE 2ª (SEGUNDA) VIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NOVO
REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/REGULARIZAÇÃO 
REQUERIMENTO DE FRACIONAMENTO DE LOTE 
REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE (Será necessário a apresentação física da planta para posterior vistoria)
REQUERIMENTO DE REMEMBRAMENTO DE LOTES
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL 
REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA DEFINITIVA
REQUERIMENTO LOTEAMENTO LICENÇA PROVISÓRIA
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA REMOVÍVEL
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE  DEMOLIÇÃO
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE (Será necessário a apresentação física da planta para posterior vistoria)
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO
REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO E HABITE-SE
REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO – ANÁLISE
REQUERIMENTO DE ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO
REQUERIMENTO DE REANÁLISE PROJETO LOTEAMENTO APROVADO
REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL PARA RECUO
REQUERIMENTO DE PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL 
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE PERÍMETRO URBANO
REQUERIMENTO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 
REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO DEPOSITADO POR GARANTIA DE CONTRATO 
REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - ARQUIVO DOCUMENTAL
REQUERIMENTO DE BUSCA DE ARQUIVO DE PROJETOS

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
REQUERIMENTO PARA VISTORIA DE CONSTRUÇÃO REGULARIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019
MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO OU DEFESA DE NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO OU MULTA NOVO

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA VITALÍCIA 
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - ITBI
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - ITBI COM BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE PRIMEIRO IMÓVEL RESIDENCIAL ATUALIZADO
(PREENCHER TODOS OS CAMPOS E A DECLARAÇÃO ANEXA)
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA FORMAL DE ITBI 
REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO
REQUERIMENTO DE ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 
REQUERIMENTO DE ALVARÁ ESPECIAL PARA EVENTOS 
REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO/BAIXA DE ATIVIDADE 
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL 
RELAÇÃO GERAL DE DOCUMENTOS 
REQUERIMENTO DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO IMÓVEL
REQUERIMENTO GERAL DE DOCUMENTOS DIVERSOS AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO (extrato de débitos do imóvel, Boletim de Cadastro Imobiliário, Guias de IPTU de qualquer ano)
REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MEI DISPENSADO
REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA/CONCESSÃO DE CADASTRO/PONTO DE TÁXI E MOTO TÁXI  NOVO
REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA SERVIÇOS DE TÁXI 
REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA SERVIÇOS DE MOTO TÁXI 
REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS APLICATIVO 
REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
REQUERIMENTO ELEVAÇÃO POR ESCOLARIDADE (CLASSE)
REQUERIMENTO PARA AFASTAMENTO (
VER LEI Nº 1035/2013 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT)
REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO – PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO – PESSOA FÍSICA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA COMÉRCIO POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO
 
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

REQUERIMENTO PARA SOLICITAR ORDEM DE ESCRITURA
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO QUIOSQUE NA PRAINHA MUNICIPAL ATUALIZADO
REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NA PRAINHA MUNICIPAL NOVO

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO PARA AERÓDROMO/HELIPONTO, CONFORME ANEXO F – ICA 11-3/2020
REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO OU RECADASTRAMENTO JUNTO A SEFAZ PROPRIEDADE RURAL 
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO / DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE GEOREFERENCIAMENTO / DECLARAÇÃO PARA CONFRONTAÇÕES FAIXA DE DOMÍNIO COM ESTRADAS MUNICIPAIS / ITBI PARA DESMEMBRAMENTO
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 

REQUERIMENTO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – RURAL ATUALIZADO

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – FISCALIZAÇÃO
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PODA/SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES 
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO/PRIVADO - EVENTOS 
REQUERIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS/PLACAS 
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL DE UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA EM VEICULO MÓVEL NÃO PERMANENTE 
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS EM EVENTOS 
REQUERIMENTO CERTIDÃO AMBIENTAL PARA FINS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO 

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – REQUERIMENTOS DIVERSOS
REQUERIMENTO DILATAÇÃO DE PRAZO NOVO
FORMULÁRIO DE DEFESA/RECURSO DE AUTUAÇÃO NOVO
REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO

REQUERIMENTO DE LICENÇA ESPECIAL DE MINERAÇÃO 
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS 
REQUERIMENTO DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ESGOTO DOMICILIAR
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TAXAS DIVERSAS
REQUERIMENTO DE VISTORIA/LAUDO
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ 
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTO 
REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
TAXAS FIXAS E TAXAS DIVERSAS E ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PADRÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA
ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL


DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DÚVIDAS (65) 99962-0326
REQUERIMENTO PARA ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL 
REQUERIMENTO PARA ALVARÁ SANITÁRIO ESPECIAL PARA EVENTOS
(aguardando modelo de requerimento)
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE ALVARÁ SANITÁRIO 

Seta
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