AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA

O Município de Sapezal realizará Audiência Pública perante a população Sapezalense, para discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA.
Ressaltando que a realização da audiência cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência.

A participação da População é fundamental para uma Gestão Democrática Participativa.

Sentiremo-nos muito honrados com a vossa presença.

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10/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

A Prefeitura de Sapezal realizou no dia 10 de outubro de 2023, nas dependências do Auditório do Paço Municipal a Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).

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