Selecionar empresa do segmento da construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 184 unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45m2 (quarenta e cinco metros quadrados), atendendo as especificações do Programa Federal Casa Verde e Amarela, em imóvel de propriedade do Município, viabilizando a seleção do município de Sapezal/MT e objetivando a implementação do “Programa Casa Verde e Amarela – Grupo 02”,