A Prefeita Ilma Grisoste Barbosa estará participando nos dias 22 a 24 de maio, na Associação Matogrossense dos Municípios do 31º Encontro de Prefeitos Matogrossenses, em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa. O evento será realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e contará com a participação de gestores de todo o estado.
O tema do Encontro de Prefeitos é Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável. A programação também inclui o 13º Encontro de Primeiras-damas, a 1ª Expo Mato Grosso, o 5º Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e o 4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular.
O Encontro de Primeiras-damas tem o objetivo de informar as gestoras sobre os desafios da administração local frente às mudanças sociais que deverão ocorrer em âmbito estadual e federal em 2014. A 1º Expo Mato Grosso vai apresentar o potencial econômico dos municípios, com espaço reservado para a exposição de produtos de todas as regiões, através dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico.
O Workshop de Secretários, já tradicional na AMM, apresentará cases de sucesso e dará encaminhamento ao debate sobre o desenvolvimento do setor produtivo local, com foco no planejamento e gestão. A programação do 4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular terá a presença de convidados sul-americanos e artistas regionais. Além dos shows, haverá um festival gastronômico com comidas típicas locais. A entrada é franca.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, disse que a instituição preparou um grande evento para que prefeitos, prefeitas e demais participantes discutam sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico e social dos municípios. “O Encontro tem o objetivo de incentivar o crescimento econômico sustentável em todos os municípios do estado, fortalecendo o potencial de todas as regiões”, assinalou.
A programação inclui palestras, debates e painéis com a participação de representantes dos poderes constituídos. A AMM irá reunir os prefeitos com representantes de ministérios e outros órgãos públicos, para discutir os desafios das administrações municipais frente às mudanças que devem ocorrer em âmbito estadual e federal em 2014.
Após a abertura oficial do 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, no dia 22 de maio, está programada a entrega do Prêmio Sebrae aos Prefeitos Empreendedores, seguida do ciclo de palestras com o painel Discricionariedade Administrativa e o Controle das Políticas Públicas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, presidida pelo presidente do TCE, Waldir Teis, com a participação do desembargador Marcos Machado, do membro do MP, Célio Fúrio, do conselheiro Luiz Henrique e do prefeito de Conquista D’Oeste, Walmir Guse.No encerramento da programação da manhã haverá a abertura oficial da Expo Mato Grosso, com visitação aos stands. As atividades do período vespertino serão iniciadas com a apresentação sobre Oportunidades no setor público, coordenada pela Caixa Econômica Federal. Na sequência será discutido o Fortalecimento dos Municípios Brasileiros/ Pacto Federativo - PEC/39, que contará com a participação do presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores - Anamup, Carlos Casteglione, deputados convidados, e do senador Cidinho Santos. Ainda durante o primeiro dia estão previstos a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski e palestra com o Banco do Brasil.Após o encerramento haverá visita aos stands da Expo Mato Grosso.
No dia 23 a programação contará com a apresentação de dois cases em um painel organizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, com a temática “Municípios Fortes e Sustentáveis”. O painel contará com a presença do ex-prefeito da Colíder, Celso Banazeski, e será mediado pelo ex-prefeito da Cidade de Cabaceiras (PA),Arnaldo Junior.Na ocasião, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial apresentará o Programa Quali/Gestão Pública. Dando Sequência aos trabalhos, será a vez do presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz Mello, ministrar palestra sobre políticas públicas. O ciclo de palestras também inclui o tema A importância do Planejamento Estratégico para eficiência do Controle Interno, com o professor Jorge Bento de Souza, da Atame. Em seguida haverá o Painel Poder Legislativo – Os Municípios e o Fethab, com o deputado estadual José Riva.No encerramento da programação da manhã haverá novamente visitação aos stands da Expo Mato Grosso. Abrindo a programação vespertina do segundo dia haverá uma palestra sobre Os Desafios do Gestor Municipal na Educação Contemporânea, com Evandro Mazzini de São José do Rio Preto, seguida pelo painel Municipalização do Trânsito nos Municípios, com a participação da Confederação Nacional dos Municípios, Cetran, Detran/ MT e Correios. Após as apresentações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário irá entregar 80 máquinas e caminhões às prefeituras. A programação será encerrada com apresentações culturais do IV Encontro Sul-americano de Cultura Popular, no Espaço Cultural da Expo MT.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Dia 22 de Maio de 2014 – Primeiro Dia
07h30 – Início do Credenciamento e Entrega de Material
08h30 – Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos, Primeiras-damas e Workshop
- Lançamento Nacional do PMMS - Programa Municípios Sustentáveis – Assinatura do termo de Adesão com o Governo do Estado
09h30 – Entrega do Prêmio SEBRAE aos Prefeitos Empreendedores
10h00 – Painel Discricionariedade Administrativa e o Controle das Políticas Públicas - Presidente da Mesa: Waldir Teis
1º Tema: Atuação do Ministério Público no controle das políticas Públicas
Célio Fúrio - Promotor de Justiça;
2º Tema: Ativismo judicial e limitações do Poder Judiciário no controle das políticas públicas
Marcos Machado, Desembargador/TJMT
3º Tema: Impacto da intervenção dos órgãos de controle no planejamento e na execução das políticas públicas
Walmir Guse, Prefeito de Conquista D’Oeste
4º Tema: Atuação do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas
Luiz Henrique Lima, Conselheiro Substituto do TCE-MT
12h00 – Abertura Oficial da EXPO MT (Visita aos estandes)
Intervalo
14h00 – Apresentação da Caixa Econômica Federal: Oportunidades ao setor público
José Luiz Dias – gerente regional
14h30 Fortalecimento dos municípios brasileiros/Pacto Federativo PEC 39 - presidente da mesa: Senador Cidinho Santos
presidente da ANAMUP – Carlos Castiglione – prefeito de Cachoeira de Itapemirim/ES.
16h00 – Apresentação do Banco do Brasil – Programas de Linhas de Crédito
Whelen Gonçalo de Arruda - gerente de Relacionamento
16h30 – Apresentação Confederação Nacional dos Municípios
Presidente Paulo Ziulkoski
18h30 – Encerramento e Visita aos estandes da EXPO MT
AGENDA CULTURAL DA NOITE
4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Praça de Gastronomia
Apresentações Cristina e Regina / Johnny Everson
Dia 23 de Maio de 2014 – Segundo Dia
PROGRAMAÇÃO DO 31º ENCONTRO DE PREFEITOS
07h30 – Café da manhã
08h00 – Painel SEBRAE
1 – Arnaldo Faria Junior – Ex-prefeito de Cabaceiras/PB – Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 3ª Edição na categoria Nacional de Melhor Projeto da Região Nordeste.
2 – Celso Banazeski – Ex-prefeito de Colíder/MT – Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor da 6ª Edição na categoria Nacional de Melhor Projeto da Região Centro Oeste e Melhor Lei Geral Implementada.
3 – Prefeito Douglas Melo Figueiredo – Prefeito de Anastácio/MS e Presidente da Assomasul;
4 – Programa QUALI/Gestão Pública - SENAI
09h30 - Políticas Públicas/Gestão Pública
Palestrante: Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração (CFA)
10h00 - A importância do Planejamento Estratégico para Eficiência do Controle Interno
Prof. Jorge Bento de Souza – ATAME/GESTÃO
10h30 – Painel: Poder Legislativo - Os municípios e o FETHAB apresentação – deputado estadual José Riva
Lançamento do livro - Cenários Estratégicos de Mato Grosso
12h00 – Visita aos Stands da EXPO MT/ Intervalo para Almoço
14h00 – Os desafios do Gestor municipal na educação contemporânea
Evandro Mazzini - São José do Rio Preto
14h45 – Painel de Municipalização do Trânsito nos Municípios
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)/CETRAN/ DETRAN-MT/CORREIOS
15h30 – Entrega de 80 máquinas e caminhões – MDA
Área externa
17h00 – Apresentação Pescuma, Henrique e Claudinho
18h00 – Encerramento Festivo no Espaço Cultural
Visitação da EXPO MT
IV Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Praça de Gastronomia
Dia 23 de Maio de 2014 – Segundo Dia
PROGRAMAÇÃO DO 5º WORKSHOP DE SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
08h00 Café da Manhã
08h00 – Mesa Redonda Descentralização Ambiental - SEMA
Leonel Mello – Cotas de Reserva Ambiental, a forma inteligente de se negociar
09h30 – Case: Fazenda de Carbono São Nicolau em Cotriguaçu – Poço de Carbono
Cleide Arruda – engenheira Florestal
10h00 - Políticas Públicas do Turismo
1 - Proposta da lei de políticas públicas para o estado de Mato Grosso
Diego Augusto - analista de desenvolvimento econômico e social da Sedtur
2 - Fortalecimento do turismo no estado de Mato Grosso.
Elizethe Rosa de Castrilho- analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Sedtur
3 - Regionalização e segmentos do turismo no estado de Mato Grosso
Geraldo Donizeti Lúcio - agente técnico de Fomento e Projetos da Sedtur
11h00 - Serviços de Inspeção Sanitária
Ricardo Cezar Toledo e Nelson Borges (SISPOA/SUASA/MAPA/MDA)
12h00 – Visita aos Estandes da EXPO MT/ Intervalo
14h00 – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) - Parceria Consórcios
14h30 – Apresentação SUDECO “A importância do Cooperativismo e do Associativismo para o Desenvolvimento da Região”
Cléber Ávila – Diretor de Implementação de Programas e Gestão de Fundos da Sudeco
Cooperativismo e Associativismo - Uma opção de Organização Econômica e seus Reflexos Sociais
Onofre Cesário – presidente do Sistema OCB
16h30– Agricultura Familiar Sustentável
Hudson Saturnino/AMM
17h00 – Case: Usina de Álcool de Batata Doce (Aldo Biodiesel) “Batata Doce industrial para produção de Etanol e Ração Animal. Etanol Social, inclusão da agricultura Familiar na Matriz energética, através de micro usinas”.
Dia 23 de Maio de 2014 – Segundo Dia
PROGRAMAÇÃO DO 13º ENCONTRO DE PRIMEIRAS DAMAS E GESTORES SOCIAIS
07h30 as 08h30 – Credenciamento dos Gestores e Técnicos
08h30 – Apresentação Cultural dos Grupos Sociais da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do Município de Cuiabá.
08h45 – Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais no Sistema Único da Assistência Social - Oracilda da Silva Pinheiro – Técnica da Setas
09h45 – Co-Financiamento dos Serviços e Programas Sociais - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
10h45 – Mesa Redonda
11h30 – Visitação aos Estandes do EXPO MT/ Intervalo
13h30 – Impactos Sociais provocados pela Copa
secretário Elias Alves de Andrade – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá
14h30 - Importância da Articulação do Conselho de Assistência Social com as Secretarias Municipais, Entidades e Organizações de Assistência Social
presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) – Antonio Figueiredo Neto
15h30 – Debate sobre a Assistência Social de Mato Grosso – APDM
Ivone Latanzi da Costa - presidente da Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso e gestora do município de Sinop
Antonio Figueiredo Neto - presidente do CEAS
Miriam Zanetti - superintendente da SETAS
José Rodrigues Rocha Junior - presidente do CONGEMAS
Kelly Paniago - presidente do COEGEMAS
16h30 – Experiências exitosas dos municípios – Amostra dos Trabalhos Executados nos municípios
17h00 – Sorteio de Brindes e Encerramento
Dia 24 de maio – Terceiro Dia
AGENDA DA DIVERSIDADE CULTURAL
IV Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Gastronomia
ATIVIDADES PARALELAS NAS SALAS ANEXAS 11 e 15
Dia 23 de Maio de 2014 – Segundo Dia
SALA 11
PROGRAMAÇÃO PARALELA DE ASSUNTOS ESPECÍFICOS AOS PREFEITOS
08h00 – Orientação da Defesa Civil de Mato Grosso para captação de recursos e criação da Defesa Civil Municipal.
09h00 – Reunião Extraordinária da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
14h00 – Reunião com municípios de interesse – Fundo Amazônico
IBAM
15h00 – Apresentação do Programa Brasil Criativo e detalhamentos das incubadoras no estado de Mato Grosso pela Secretaria de Estado de Cultura e Ministério da Cultura
18h00 - Reunião Técnica com gestores municipais
AGILI (Sistemas Tecnológicos para Gestão Municipal)
SALA 15
AMUSUH – Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
I Oficina Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e
09h00 – Abertura
09h40 – Palestra: Importância da Revisão do Plano Básico Ambiental
Ivan França e Souza – consultor ambiental e diretor da EcoSystema
10h30 – Agenda Legislativa – 2014
Terezinha Sperandio - secretária executiva da AMUSUH
11h15 Rodada de Debates
11h30 – Encerramento
