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Com objetivo de discutir com a população a atualização da planta genérica dos valores imobiliários, foi realizado ontem (04) no Auditório do Paço Municipal, Audiência Publica, onde participou representantes de imobiliárias e seguimentos da sociedade.

A Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal Juliana Batista conduziu os trabalhos. E logo na abertura,  fez uma explanação da matéria em pauta, e os motivos que levou o Poder Executivo Municipal a realizar a Audiência, explicando inicialmente que uma reunião havia sido realizada no Gabinete da Prefeita, onde através do Decreto 083/2014 foi nomeada a Comissão responsável para analisar o assunto em pauta.

Afirmou ainda que a Audiência e a discussão do assunto é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, para cumprimento de metas fiscais, e que a revisão, ou atualização de valores se faz necessários, após levantamentos realizados em municípios vizinhos, quando se chegou a conclusão que os valores em Sapezal estão muito aquém da realidade.

Atualmente os valores cobrados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, tem alíquota de 3% para os imóveis sem edificação e 0,6% para terrenos com construções, que os valores venais não correspondem a realidade sendo portanto necessário um reajuste, citou como exemplo que um terreno localizado no Bairro Paulino Abatti está avaliado aproximadamente em 10 mil reais, e que o percentual é sobre esse valor. Então fez a seguinte pergunta: "Onde alguém consegue comprar um terreno nesse valor"? Disse também que nas discussões não usará os valores especulativos, mas algo que aproxime um pouco mais da realidade imobiliária do município.

No decorrer da Audiência houve várias ponderações, mas todos foram unânimes em afirmar que os valores atualmente praticados para base de cálculo estão totalmente fora  da realmente do município.

Ao final ficou decidido que a Comissão irá se reunir para apreciar as propostas apresentadas, e então deve se chegar a um denominador.