Foi realizado de 25 a 28 deste mês, no hotel fazenda em Cuiabá, a 8ª Conferencia Estadual de Saúde de Mato Grosso.
Entre os temas apresentados Os desafios do financiamento do Sistema Público de Saúde (SUS) e a relação público e privado. O Secretario de Saúde Marcelo Valnier e servidores da saúde representaram Sapezal.
De acordo com Lucineia Soares servidora da Secretaria de Estado da Saúde, é fundamental que todos os segmentos da saúde e da sociedade discutam como deve funcionar o Sistema Único de Saúde, principalmente o financiamento. “Já avançamos muito desde que o SUS foi criado, mas o financiamento ainda é um desafio, porque em momento algum se conseguiu tornar ele equânime, universal e integral como o sistema pede, dentro dos seus princípios”, afirma.
Para ela, o desafio é discutir o pacto federativo, a distribuição dos recursos, ampliar a base de financiamento do SUS, seja taxando as grandes fortunas ou taxando rendas e propriedades, além de garantir maior recurso aos municípios e determinar que a União financie de fato o sistema.
“Todas essas questões impactam o financiamento do SUS e precisam ser revistas. A União é a que mais arrecada e a que menos investe nas políticas públicas de saúde. Não podemos continuar permitindo que os municípios sejam os que mais investem no SUS”. Atualmente, alguns municípios investem em torno de 25% da sua receita líquida em ações e serviços públicos de saúde, 10% a mais do previsto na Emenda 29, do Ministério da Saúde.
A servidora ainda pontuou a fase que o país está atravessando, onde tem se tornado crescente a participação do setor privado no financiamento e na prestação de serviços no SUS. “O que se percebe em todo país é o aumento da privatização da saúde, o que gera impacto direto no financiamento. Existe aí uma contradição entre a proposta de universalidade do SUS, é preciso avaliar a situação dessas relações entre público e privado”.
A segunda palestra do terceiro eixo abordou a valorização do trabalho e da educação na saúde e foi proferida pelo professor Luiz Henrique, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso. A mesa de debate foi coordenada pelo conselheiro Orlando Pereira. Ainda pela manhã, no quarto eixo, os temas debatidos foram: "Modelos de Atenção", "Direito à Saúde” e “Acesso à Atenção de Qualidade”.
Cerca de 1.200 participantes, entre conselheiros e convidados. Gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte do público, que buscam nos quatro dias de Conferência discutir propostas de melhorias no atendimento do SUS em Mato Grosso.
