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03/09/2019 às 15:08:00
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOA 2020

A Prefeitura Municipal de Sapezal realizou na noite de terça feira 27/08/2019, no auditório da Câmara Municipal, audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020.

O projeto aponta a execução orçamentária de 2019, de modo estimar a receita para o exercício seguinte, bem como apresenta a proposta aplicação com despesas e investimentos para o exercício de 2020, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes a fim de gerir as receitas, aplicando em investimento e manutenção da estrutura pública em cada exercício financeiro. Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este orce as receitas e despesas em um determinado período, seguindo os princípios básicos de controle orçamentário definidos na Constituição, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência contou com a presença dos vereadores Márcio Bonifácio, Rosiane Francisco, Osmar  Favini, Bárbara Sachetti, Clóvis Jarczeski e Pr. Adilton, além dos Secretários, servidores municipais e população.

Após a manifestação de alguns participantes da Audiência Pública, os membros da Comissão de Orçamento e Planejamento, agradeceram a presença e a participação dos presentes destacando que este é um dos momentos para a população exercer sua cidadania, mostrar que está interessada e efetivamente acompanhando as ações a serem desencadeadas pelo poder público.

 

 

Jocélia  Ferreira da Silva

Secretária de Administração e Planejamento

 
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