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DEZ

05

Finanças e Orçamento

EDITAIS DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - ITR

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 00001/2025 e EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 00002/2025

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11 NOV 2025 - 16h13

NOV

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Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Desenvolvimento Econômico

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Planejamento Estratégico

Prefeitura de Sapezal realiza reuniões de Planejamento Estratégico 2025/2035 junto ao SEBRAE.

O Prefeito Municipal de Sapezal, Claudio José Scariote, os Secretários Municipais e a Equipe de Planejamento participaram, entre os dias 04 e 07 de novembro de 2025, de uma série de reuniões sobre o Planejamento Estratégico Municipal, conduzidas pelo consultor do SEBRAE, Marcondes Santos.

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04 NOV 2025 - 16h29

NOV

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Finanças e Orçamento

Convite especial aos escritórios contábeis!

📢 Convite especial aos escritórios contábeis! A Prefeitura de Sapezal, em parceria com o SEBRAE MT, convida todos os representantes de escritórios contábeis para uma reunião sobre as melhorias no processo de abertura e alteração de empresas após a integração à REDESIM. 🗓 11 de novembro 🕒 15h 📍...

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04 NOV 2025 - 16h27

NOV

04

Finanças e Orçamento

Comunicado importante aos prestadores de serviços!

📢 Comunicado importante aos prestadores de serviços! A Prefeitura de Sapezal informa que o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará por uma atualização. 💻 O E-Nota Fly será substituído pelo E-Nota Cloud, uma versão mais moderna e eficiente. 📅 Treinamento: 05/11/2025 – 8h 📍...

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15 OUT 2025 - 08h38

OUT

15

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA DE SAPEZAL APRESENTA ORÇAMENTO DE R$ 315,4 MILHÕES PARA 2026 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o principal instrumento de planejamento financeiro do município de Sapezal, estimando as receitas que serão arrecadadas e fixando as despesas que serão realizadas durante um ano. Para um município próspero como Sapezal, que possui um PIB per capita de R$ 253.910,54 e...

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14 OUT 2025 - 16h18

OUT

14

Administração e Planejamento

Finanças e Orçamento

Prefeitura de Sapezal realiza revisão do Planejamento Estratégico Municipial

Reuniões contaram com a participação do Prefeito, Secretários e Equipes Técnicas, com apoio do SEBRAE

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03 OUT 2025 - 14h42

OUT

03

Finanças e Orçamento

REFIS Sapezal 2025 foi prorrogado até 28 de janeiro de 2026!

🚨 ATENÇÃO, CONTRIBUINTE! 🚨 O prazo do REFIS Sapezal 2025 foi prorrogado até 28 de janeiro de 2026! Essa é a oportunidade de regularizar seus débitos vencidos até 31/12/2024, com condições especiais de pagamento: ✅ Até 90% de desconto para cota única ✅ Até 85% de desconto em até 6 parcelas ✅ Até 70%...

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29 SET 2025 - 11h24

SET

29

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA DE SAPEZAL CONVIDA TODA A POPULAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026

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26 SET 2025 - 16h12

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Audiência Pública

Finanças e Orçamento

Saúde

PREFEITURA DE SAPEZAL DEMONSTRA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

A audiência pública foi realizada no dia 26 de setembro de 2025, às 9 horas, no Plenário Odélcio Pannebecker da Câmara, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), diante da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal...

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17 SET 2025 - 11h48

SET

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Finanças e Orçamento

Sapezal é destaque nacional no Ranking Siconfi e conquista Nota A.

O município de Sapezal conquistou a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Ranking Siconfi tem como objetivo avaliar a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro Nacional por...

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10 SET 2025 - 07h00

SET

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Audiência Pública

Finanças e Orçamento

Saúde

VENHA FISCALIZAR: Audiência Pública apresenta contas do 2º quadrimestre de 2025!

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS - 2º Quadrimestre de 2025 A Prefeitura Municipal de Sapezal convida toda a população para participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 26 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 9h00, no Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara...

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29 AGO 2025 - 07h00

AGO

29

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Planejamento Estratégico

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2026 REALIZADA COM SUCESSO!

A audiência pública de apresentação e discussão da LDO 2026 foi realizada no dia 28 de agosto de 2025, reunindo autoridades municipais e a população de Sapezal para debater as prioridades e metas orçamentárias do próximo ano.

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11 AGO 2025 - 15h50

AGO

11

Finanças e Orçamento

Corpo de Bombeiros estará atendendo no Paço Municipal

🚨 Atenção, Sapezal! O Corpo de Bombeiros estará atendendo no Paço Municipal nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, das 7h às 11h. 📌 O atendimento é voltado para empresários, profissionais da construção civil e população em geral. 💬 Tire suas dúvidas ou protocole documentos diretamente com a equipe no...

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11 AGO 2025 - 09h23

AGO

11

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Concursos e Processos Seletivos

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Planejamento Estratégico

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

Sapezal planeja futuro com participação da comunidade - Audiência Pública PPA 2026-2029

No dia 8 de agosto, foi realizada a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, reunindo moradores, autoridades, vereadores, o promotor e o procurador do município. O encontro promoveu um diálogo aberto sobre as prioridades para os próximos quatro anos da cidade. Entre as principais demandas...

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08 AGO 2025 - 06h00

AGO

08

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026   CONVITE A Prefeitura Municipal de Sapezal, em conformidade com o disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida toda a...

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30 JUN 2025 - 07h00

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30

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Planejamento Estratégico

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029

CONVITE A Prefeitura Municipal de Sapezal convida toda a população, sociedade civil organizada e autoridades do município, para participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual - PPA 2026-2029. O Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as diretrizes e os objetivos...

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03 JUN 2025 - 17h07

JUN

03

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

Vem aí a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Sapezal, no dia 11 de junho!

Vem aí a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Sapezal, no dia 11 de junho! 💬✨ A Prefeitura, por meio do Decreto nº 50/2025, convida toda a comunidade para discutir juntos o futuro da nossa cidade. O evento é preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e terá como tema...

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03 JUN 2025 - 08h55

JUN

03

Finanças e Orçamento

REFIS SAPEZAL 2025

Aproveite os descontos de 50% a 90% em multas e juros e ainda a possibilidade de parcelar em até 24x! ✅ Procure a Prefeitura, no setor de Tributação, das 7h às 11h e das 13h às 15h. ✅ Também tem atendimento via WhatsApp, das 15h às 17h, pelo número 📱 (65) 9639-6880. Regularize seus débitos e fique em...

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29 MAI 2025 - 15h00

MAI

29

Audiência Pública

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

Saúde

REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, a Prefeitura Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, apresenta em audiência pública perante a Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara Municipal, o...

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28 MAI 2025 - 09h52

MAI

28

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº008/2025

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27 MAI 2025 - 09h52

MAI

27

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

COMUNICADO IMPORTANTE

A Prefeitura de Sapezal alerta sobre e-mails e mensagens falsas que tratam de restituições de tributos municipais ou irregua-laridades em alvarás, com links e solicitações de dados pessoais. Reforçamos que não enviamos esse tipo de comunicação por e-mail, SMS, WhatsApp ou redes sociais, especialmente quando...

574 visualizações

12 MAI 2025 - 08h03

MAI

12

Audiência Pública

Finanças e Orçamento

Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS E DO RELATÓRIO DETALHADO DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

CONVITE A Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal, para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2025,...

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07 MAI 2025 - 08h03

MAI

07

Finanças e Orçamento

Gabinete do Prefeito

INFORMAÇÃO VALOR TERRA NUA 2025

ATENÇÃO, PRODUTOR RURAL! A Prefeitura de Sapezal realiza o atendimento sobre o ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, através do número: (65) 9 9246-0295, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h. Em cumprimento ao disposto na instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019,...

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09 ABR 2025 - 08h41

ABR

09

Finanças e Orçamento

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES, TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº007/2025

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24 MAR 2025 - 15h37

MAR

24

Finanças e Orçamento

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO 00001/2025

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27 FEV 2025 - 11h51

FEV

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Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”, a Prefeitura Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, apresenta, perante a Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara Municipal, o cumprimento das Metas Fiscais...

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11 FEV 2025 - 10h48

FEV

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Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Convite para Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024.

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11 OUT 2024 - 19h00

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11

Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Audiência Pública

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Planejamento Estratégico

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA DE SAPEZAL APRESENTOU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2025.

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08 OUT 2024 - 14h49

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Administração e Planejamento

Assistência Social e Cidadania

Desenvolvimento Econômico

Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL

DECRETO Nº 113/2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CONSIDERANDO que o Decreto nº 111/2024, dispõe sobre o contingenciamento orçamentário, bem como, a limitação de empenho e de movimentação financeira, no âmbito da...

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26 SET 2024 - 16h10

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Audiência Pública

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Educação e Cultura

Esportes e Lazer

Finanças e Orçamento

Saúde

Viação, Obras e Serviços Urbanos

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025

CONVITE    A Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257...

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