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BUSCA DETALHADA
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171 ARQUIVOS foram encontrados
NOTA INFORMATIVA
 
NOTA INFORMATIVA
Publicado em: 27 de março de 2020
448,12 KB
NOTA DE RETRATAÇÃO
 
NOTA DE RETRATAÇÃO
Publicado em: 27 de março de 2020
491,42 KB
Decreto 037/2020
 
Decreto 037/2020
Publicado em: 26 de março de 2020
3,45 MB
DECRETO 036/2020
 
DECRETO 036/2020
Publicado em: 24 de março de 2020
971,59 KB
Decreto nº 034/2020 NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS.
 
Decreto nº 034/2020 NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS.
Publicado em: 23 de março de 2020
1,34 MB
Decreto 030/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU/2020 e dá outras providências.
 
Decreto 030/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU/2020 e dá outras providências.
Publicado em: 20 de março de 2020
391,66 KB
NOTA INFORMATIVA N° 02 DE 19/03/2020
 
NOTA INFORMATIVA N° 02 DE 19/03/2020
Publicado em: 19 de março de 2020
247,61 KB
DECRETO 031/2020
 
DECRETO 031/2020
Publicado em: 19 de março de 2020
2,44 MB
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES
 
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES
Publicado em: 19 de março de 2020
94,31 KB
COMUNICADO URGENTE - SAÚDE
 
COMUNICADO URGENTE - SAÚDE
Publicado em: 19 de março de 2020
108,54 KB
TABELA SAÚDE
 
TABELA SAÚDE
Publicado em: 18 de março de 2020
937,72 KB
NOTA INFORMATIVA
 
NOTA INFORMATIVA
Publicado em: 18 de março de 2020
120,40 KB
DECRETO 029/2020
 
DECRETO 029/2020
Publicado em: 18 de março de 2020
2,30 MB
Instrução Normativa Nº. 004/2020/GAB/SEMECE
 
Instrução Normativa Nº. 004/2020/GAB/SEMECE
Publicado em: 13 de março de 2020
267,04 KB
Segunda convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2019
 
Segunda convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2019
Publicado em: 12 de março de 2020
196,08 KB
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
 
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Publicado em: 02 de março de 2020
99,33 KB
EDITAL 002/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020
 
EDITAL 002/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020
Publicado em: 02 de março de 2020
171,46 KB
TAXAS FIXAS E TAXAS DIVERSAS E ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO
 
Protocolo Central - Departamento de Tributação - TAXAS FIXAS E TAXAS DIVERSAS E ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
781,96 KB
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
777,78 KB
Requerimento Para Colocação de Faixas-Placas
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Requerimento Para Colocação de Faixas-Placas
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
802,00 KB
Requerimento Para Certidão de Uso e Ocupação de Solo
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Requerimento Para Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
778,29 KB
REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO PARA CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
806,62 KB
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE UTILIZAÇÃO SONORA
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
793,13 KB
Requerimento Para Aprovação Ambiental PGRS Simplificado
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Requerimento Para Aprovação Ambiental PGRS Simplificado
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
814,00 KB
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
779,86 KB
REQUERIMENTO PADRÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO PADRÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
112,84 KB
REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
782,77 KB
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
808,50 KB
REQUERIMENTO DE VISTORIA/LAUDO
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO DE VISTORIA/LAUDO
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
776,53 KB
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TAXAS DIVERSA
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TAXAS DIVERSA
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
113,01 KB
REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
776,73 KB
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE MINERAÇÃO
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE MINERAÇÃO
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
777,07 KB
REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE SANEAMENTO
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
776,83 KB
Requerimento Certidão Ambiental Para Atividades Não Passíveis de Licença Ambiental
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Requerimento Certidão Ambiental Para Atividades Não Passíveis de Licença Ambiental
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
806,50 KB
Requerimento Autorização Ambiental Especial Para Utilização de Recursos Naturais em Eventos
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Requerimento Autorização Ambiental Especial Para Utilização de Recursos Naturais em Eventos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
810,50 KB
Requerimento Autorização Ambiental Especial de Utilização de Fonte Sonora Em Veículo Móvel Não-Permanente
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Requerimento Autorização Ambiental Especial de Utilização de Fonte Sonora Em Veículo Móvel Não-Permanente
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
806,50 KB
REQUERIMENTO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ESGOTO DOMICILIAR
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ESGOTO DOMICILIAR
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
776,64 KB
ormulário de Solicitação - Poda-Substituição de Árvores
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - ormulário de Solicitação - Poda-Substituição de Árvores
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
778,68 KB
ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - ORIENTAÇÕES PARA PROTOCOLO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
777,21 KB
Formulário Geral Departamento de Meio Ambiente
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - Formulário Geral Departamento de Meio Ambiente
Publicado em: 19 de fevereiro de 2020
779,10 KB
REQUERIMENTO ALVARÁ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
 
Protocolo Central - Departamento de Tributação - REQUERIMENTO ALVARÁ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
777,58 KB
RESOLUÇÃO Nº 03 - 2020
 
RESOLUÇÃO Nº 03 - 2020
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
117,80 KB
RESOLUÇÃO Nº 02 - 2020
 
RESOLUÇÃO Nº 02 - 2020
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
182,66 KB
Resolução 001-2008
 
Resolução 001-2008
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
226,62 KB
EDITAL 01/2020/CMDCA
 
EDITAL 01/2020/CMDCA
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
315,81 KB
CALENDARIO DE EVENTO 2020
 
CALENDARIO DE EVENTO 2020
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
221,10 KB
Anexos do Edital 2020
 
Anexos do Edital 2020
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
329,98 KB
COMUNICADO APLICATIVO DE TRANSPORTE
 
COMUNICADO APLICATIVO DE TRANSPORTE
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
86,86 KB
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2020
 
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2020
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
964,22 KB
PORTARIA Nº 043/2020. CORRIGE E ALTERA A PORTARIA 001/2020, NO QUE REFERE-SE AO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E TORNA PÚBLICA A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO APROVADO AO REFERIDO CARGO, DO CONCURSO PÚBLIC
 
PORTARIA Nº 043/2020. CORRIGE E ALTERA A PORTARIA 001/2020, NO QUE REFERE-SE AO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E TORNA PÚBLICA A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO APROVADO AO REFERIDO CARGO, DO CONCURSO...
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
135,00 KB
 
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