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marca-SecultMTurGovFederal-Vertical1
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - marca-SecultMTurGovFederal-Vertical1
Publicado em: 19 de outubro de 2020
727,71 KB
manual-de-uso-da-marca-do-governo-federal-janeiro-2019_v06
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - manual-de-uso-da-marca-do-governo-federal-janeiro-2019_v06
Publicado em: 19 de outubro de 2020
5,15 MB
LOGO CULTURA NOVA - aprovado Andreza
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - LOGO CULTURA NOVA - aprovado Andreza
Publicado em: 19 de outubro de 2020
96,42 KB
Brazão Sapezal
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - Brazão Sapezal
Publicado em: 19 de outubro de 2020
80,90 KB
08 Edital para Espaços Culturais
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 08 Edital para Espaços Culturais
Publicado em: 19 de outubro de 2020
100,76 KB
07 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Teatro
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 07 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Teatro
Publicado em: 19 de outubro de 2020
88,09 KB
06 Edital Artista e Produtores Culturais Segmento Música
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 06 Edital Artista e Produtores Culturais Segmento Música
Publicado em: 19 de outubro de 2020
87,44 KB
05 Edital Artista e Produtores Culturais Segmento Literatura
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 05 Edital Artista e Produtores Culturais Segmento Literatura
Publicado em: 19 de outubro de 2020
86,50 KB
04 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Cultura Indígena
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 04 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Cultura Indígena
Publicado em: 19 de outubro de 2020
83,75 KB
03 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Capoeira, Dança e Cultura Tradicional
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 03 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Capoeira, Dança e Cultura Tradicional
Publicado em: 19 de outubro de 2020
79,62 KB
02 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Audiovisual
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 02 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Audiovisual
Publicado em: 19 de outubro de 2020
77,07 KB
01 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Artes Visuais e Artesanato e Design
 
Projetos da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura no Município de Sapezal - 01 Edital Artistas e Produtores Culturais Segmento Artes Visuais e Artesanato e Design
Publicado em: 19 de outubro de 2020
102,63 KB
LEI Nº 14017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Lei Aldir Blanc
 
LEI Nº 14017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Lei Aldir Blanc
Publicado em: 21 de setembro de 2020
154,28 KB
Lei 1557 de 2020 Plano do Livro
 
Lei 1557 de 2020 Plano do Livro
Publicado em: 21 de setembro de 2020
4,94 MB
Decreto Municipal nr 105 Lei Aldir Blanc
 
Decreto Municipal nr 105 Lei Aldir Blanc
Publicado em: 21 de setembro de 2020
3,47 MB
Reunião de Resultados do 1º Semestre - Projeto 2 do PDI de Sapezal
 
Reunião de Resultados do 1º Semestre - Projeto 2 do PDI de Sapezal
Publicado em: 03 de setembro de 2020
120,34 KB
Requerimento - NUMERAÇÃO
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - Requerimento - NUMERAÇÃO
Publicado em: 01 de setembro de 2020
775,97 KB
Audiência Pública LOA 2021 Parte 1
 
Audiência Pública LOA 2021 Parte 1
Publicado em: 28 de agosto de 2020
3,26 MB
Requerimento MEI
 
Protocolo Central - Departamento de Desenvolvimento Econômico - Requerimento MEI
Publicado em: 27 de agosto de 2020
0 bytes
AUDIÊNCIA PÚBLICA, LOA 2021
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, LOA 2021
Publicado em: 26 de agosto de 2020
360,16 KB
REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
 
Protocolo Central - Departamento Meio Ambiente - REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Publicado em: 24 de agosto de 2020
778,53 KB
EDITAL RETIFICADO 002/2020 DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NOVA DATA PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NA PLANTA DO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL’ALBA SCARIOTE.
 
EDITAL RETIFICADO 002/2020 DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NOVA DATA PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NA PLANTA DO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL’ALBA SCARIOTE.
Publicado em: 11 de agosto de 2020
95,29 KB
VTN 2020
 
VTN 2020
Publicado em: 03 de agosto de 2020
174,52 KB
DECRETO 086/2020
 
DECRETO 086/2020
Publicado em: 30 de julho de 2020
1,72 MB
9 Requerimento - AUTORIZAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA REMOVÍVEL
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 9 Requerimento - AUTORIZAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA REMOVÍVEL
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,01 KB
8 Requerimento - LOTEAMENTO - LICENÇA PROVISÓRIA
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 8 Requerimento - LOTEAMENTO - LICENÇA PROVISÓRIA
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,00 KB
7 Requerimento - LOTEAMENTO - LICENÇA DEFINITIVA
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 7 Requerimento - LOTEAMENTO - LICENÇA DEFINITIVA
Publicado em: 16 de julho de 2020
778,22 KB
6 Relação Geral de Documentos
 
Protocolo Central - Departamento de Tributação - 6 Relação Geral de Documentos
Publicado em: 16 de julho de 2020
779,93 KB
4 Requerimento de Alvará Municipal
 
Protocolo Central - Departamento de Tributação - 4 Requerimento de Alvará Municipal
Publicado em: 16 de julho de 2020
779,31 KB
4 Requerimento - REMEMBRAMENTO LOTES
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 4 Requerimento - REMEMBRAMENTO LOTES
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,03 KB
3 Requerimento - HABITE-SE
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 3 Requerimento - HABITE-SE
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,02 KB
2 Requerimento - ORDEM DE ESCRITURA - INDUSTRIAL
 
Protocolo Central - Departamento de Desenvolvimento Econômico - 2 Requerimento - ORDEM DE ESCRITURA - INDUSTRIAL
Publicado em: 16 de julho de 2020
776,96 KB
2 Requerimento - FRACIONAMENTO LOTES
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 2 Requerimento - FRACIONAMENTO LOTES
Publicado em: 16 de julho de 2020
776,78 KB
18 Requerimento - REANÁLISE PROJETO LOTEAMENTO APROVADO
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 18 Requerimento - REANÁLISE PROJETO LOTEAMENTO APROVADO
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,20 KB
17 Requerimento - ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 17 Requerimento - ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,56 KB
16 Requerimento - LOTEAMENTO - ANÁLISE
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 16 Requerimento - LOTEAMENTO - ANÁLISE
Publicado em: 16 de julho de 2020
778,10 KB
15 Requerimento - SUBSTITUIÇÃO E HABITE-SE
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 15 Requerimento - SUBSTITUIÇÃO E HABITE-SE
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,01 KB
12 Requerimento - REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 12 Requerimento - REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE
Publicado em: 16 de julho de 2020
778,09 KB
11 Requerimento - CERTIDÃO DE DECADÊNCIA
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 11 Requerimento - CERTIDÃO DE DECADÊNCIA
Publicado em: 16 de julho de 2020
777,91 KB
10 Requerimento - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 10 Requerimento - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
Publicado em: 16 de julho de 2020
778,18 KB
1 Requerimento - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO-REGULARIZAÇÃO
 
Protocolo Central - Departamento de Engenharia e Arquitetura - 1 Requerimento - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO-REGULARIZAÇÃO
Publicado em: 16 de julho de 2020
778,46 KB
Decreto 78/2020
 
Decreto 78/2020
Publicado em: 10 de julho de 2020
1,64 MB
Decreto 73/2020
 
Decreto 73/2020
Publicado em: 30 de junho de 2020
1,60 MB
Decreto 069/2020
 
Decreto 069/2020
Publicado em: 29 de junho de 2020
2,20 MB
Decreto 59/2020
 
Decreto 59/2020
Publicado em: 26 de junho de 2020
2,28 MB
 
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