Taxas de Alvará de Funcionamento para...

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21 JAN 2025

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Taxas de Alvará de Funcionamento para 2025 Já Disponíveis

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A Prefeitura Municipal de Sapezal comunica que as taxas de alvará de funcionamento referentes ao ano de 2025 foram geradas automaticamente no sistema para todas as empresas com cadastro ativo no município. Confira abaixo as orientações específicas para cada tipo de contribuinte:
1. Empresas de Baixo Risco
As empresas classificadas como de baixo risco contam com um processo mais ágil e simplificado. Após o pagamento da guia de alvará, o documento estará automaticamente disponível no site da Prefeitura. Não é necessário realizar solicitação presencial ou on line no Protocolo Central.

2. Empresas de Médio e Alto Risco
Empresas classificadas como de médio e alto risco precisam cumprir etapas adicionais para a emissão do alvará. Após o pagamento da taxa, é necessário apresentar a documentação obrigatória, que inclui:
•   Autorização do Corpo de Bombeiros;
•   Licenças ambientais;
•   Documentos da Vigilância Sanitária, entre outros.
Os contribuintes devem solicitar a emissão do alvará diretamente no Protocolo Central através do site ou de forma presencial no paço municipal.

3. Contribuintes Pessoa Física
Os contribuintes pessoa física que desejam emitir o alvará devem solicitar a emissão do alvará diretamente no Protocolo Central através do site ou de forma presencial no paço municipal.

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