CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS - 2º Quadrimestre de 2025

A Prefeitura Municipal de Sapezal convida toda a população para participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 26 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 9h00, no Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal).

PAUTA DA AUDIÊNCIA:

- METAS FISCAIS: A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento apresentará, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que estabelece o §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE: A Secretaria Municipal de Saúde prestará contas sobre a aplicação dos recursos na área da saúde, atendendo ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, apresentando:

• Valores aplicados e fontes de recursos;

• Serviços de saúde prestados à população;

• Transparência na gestão dos recursos públicos.

Data: 26/09/2025 (quinta-feira)
Horário: 9h00
Local: Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal)

POR QUE SUA PRESENÇA É IMPORTANTE?

• Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos

• Questionar e sugerir melhorias

• Fortalecer a gestão democrática participativa

• Acompanhar o desempenho da administração municipal

• Exercer sua cidadania

"A participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa."

Sentiremos muito honrados com a vossa presença!

Cláudio José Scariote
Prefeito Municipal de Sapezal