DECRETO Nº 111/2013

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro “DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA” é feriado Estadual;

CONSIDERANDO que o referido feriado, no corrente ano, acontece num dia de quarta feira;

D E C R E T A:

Art. 1º FERIADO por antecipação de data, o dia 18 de novembro de 2013, para todas as repartições públicas municipais.

Parágrafo Único – A Secretaria Municipal de Saúde através da Central de Regulação, irá atender no dia 18 de novembro do corrente ano, em regime de plantão das 07 horas as 17 horas com intervalo para almoço das 11 horas as 13 horas.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2013.

ILMA GRISOSTE BARBOSA

Prefeita Municipal

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