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13/01/2020 às 11:24:00
Posse do Conselho Tutelar de Sapezal - MT

Na manhã de 10 de janeiro de 2020, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, foi realizado a cerimônia de posse do Conselho Tutelar de Sapezal/MT.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições e nos termos dos artigos. 132 e 139, caput e §2º da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Lei Municipal nº 637/2006 conferiu diploma de posse às 5 (cinco) titulares e aos 5 (cinco) suplentes eleitos para o quadriênio 2020/2023 nas Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar realizadas em 06 de outubro de 2019.

Os profissionais ficaram diplomados a partir desta data, investidos de todas as atribuições, deveres e prerrogativas inerentes à função de conselheiro tutelar.

 
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Publicado: 13 de JANEIRO de 2020
Posse do Conselho Tutelar de Sapezal - MT

 
 
 
 
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