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15 OUT 2025

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PREFEITURA DE SAPEZAL APRESENTA ORÇAMENTO DE R$ 315,4 MILHÕES PARA 2026 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o principal instrumento de planejamento financeiro do município de Sapezal, estimando as receitas que serão arrecadadas e fixando as despesas que serão realizadas durante um ano. Para um município próspero como Sapezal, que possui um PIB per capita de R$ 253.910,54 e arrecadação bruta de mais de R$ 300 milhões, a LOA é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e eficiente.

A Prefeitura Municipal de Sapezal realizou na noite de ontem (14), no auditório da prefeitura, a audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, Facebook e Instagram oficial do município, apresentou um orçamento total de R$ 315.422.800,00 para o próximo exercício.

O orçamento municipal para 2026 destina 36% dos recursos para educação (R$ 112,8 milhões) e 25,2% para saúde (R$ 79,2 milhões), superando com folga os percentuais mínimos constitucionais de 25% e 15%, respectivamente. Juntas, essas áreas concentram 61,2% de todo o orçamento municipal.

"Estamos definindo praticamente e colocando em cima de um orçamento previsto para 2026. A gente estudou muito isso, fizemos todas as secretarias envolvidas", destacou o prefeito Cláudio José Scariote durante sua fala de abertura.

A previsão orçamentária representa crescimento de 2,5% em relação a 2025, consolidando uma trajetória de expansão que começou em 2021, quando o município arrecadou R$ 195,9 milhões. Em cinco anos, o orçamento municipal cresceu 60,9%.

A audiência pública marca o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo a terceira e última etapa do processo orçamentário de 2025. Anteriormente, foram realizadas audiências do Plano Plurianual (PPA) em agosto e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também em agosto.

"A realização de audiências públicas para elaboração de LDO, de LOA, de revisão de PPA, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou a moderadora Hellen durante a apresentação.

O arquivo da apresentação e o link da transmissão estão disponíveis a seguir:

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