O MUNICIPIO DE SAPEZAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente de Sapezal, as Licenças Prévia (LP) e Instalação (LI) para atividade de Pavimentação e drenagem de águas pluviais em vias rurais municipais, localizado na Estrada Rural SZL-09, Sapezal/MT, nos seguintes trechos: Trecho de 2 km: Início Lat. 13º46'08.00''S e Long. 58º37'26.00''W – Final: Lat. 13º47'09.00''S e Long. 58º37'49.00''W; Trecho de 5,5 km: Início: Lat. 13º47'06.00''S e Long. 58º50'31.00''W; Final: Lat. 13º47'01.00''S e Long. 58º47'28.00''W. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.