O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, inscrito sob o CNPJ 01.614.225/ 0001-09, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT, as Licenças Prévia, de Instalação e Operação para atividade de extração de minério Cascalho para obras civis públicas, jazida localizada na Fazenda São Luiz, Zona Rural, sob as coordenadas geográficas do ponto de amarração do polígono: Latitude 12°42'43.636''S Longitude 58°49'21.953''W. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.