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10 FEV 2026

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CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2025

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CONVITE

A Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal, para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

E por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 3º Quadrimestre de 2025.

Será no dia 26 de fevereiro de 2026, com início às 9h00min nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal).

A participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.

Sentiremos muito honrados com a vossa presença.