A Prefeitura de Sapezal promoveu, na noite desta sexta-feira, a audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, reunindo secretários municipais, representantes de entidades, estudantes, servidores públicos e cidadãos interessados em acompanhar de perto o planejamento financeiro do município para o próximo ano.
A condução da audiência ficou sob responsabilidade de Hellen G. F. Bevilacqua de Sá, auditora pública municipal, e Leonardo Peliciário, secretário adjunto de Finanças e Orçamento. Logo no início, ambos destacaram a importância da participação popular e apresentaram os secretários responsáveis pela elaboração das propostas de cada pasta, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o diálogo.
A audiência iniciou com a apresentação dos secretários municipais, entre eles: Professora Nelci Rauber – Educação e Cultura; Giovano Pereira – Viação e Obras; Jocélia Ferreira – Desenvolvimento Econômico; Telma Ribeiro – Assistência Social e Cidadania; Rimenes Martins – Administração e Planejamento; Juliana Favini – Finanças e Orçamento; Valéria Valadares – Saúde (representando a secretaria); Guilherme Lopes – Esportes (representando a secretaria).
Também esteve presente o vereador Eliston Guarda, representando o Poder Legislativo, além de entidades como APAE e Portal do Futuro, policiais, bombeiros, guarda municipal e alunos do curso técnico em administração, que foram especialmente saudados pela equipe.
Apresentação da LOA 2027: estrutura, metas e evolução da receita
Leonardo iniciou a explicação técnica reforçando que a LOA é o instrumento que define como o município arrecada e aplica seus recursos ao longo do ano, seguindo diretrizes do PPA e da LDO.
Entre os pontos apresentados, estão:
- Evolução da receita municipal:
- Composição da receita: Leonardo destacou que 75% da receita municipal vem de transferências estaduais e federais, enquanto cerca de 21% é arrecadação própria (IPTU, ISS, ITBI). Ele reforçou a importância do pagamento do IPTU, lembrando que escolas como a Carmen Schneider foram construídas com recursos próprios.
- Cumprimento dos percentuais constitucionais: Sapezal ultrapassa os mínimos obrigatórios:
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Educação: cerca de 32%
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Saúde: cerca de 26%
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Impacto da reforma tributária: O secretário alertou que, a partir de 2029, os municípios passarão a receber recursos com base no consumo e não mais no PIB, exigindo atenção às projeções futuras.
Distribuição das despesas por secretaria
A apresentação detalhou cada ação prevista na LOA, com seus respectivos códigos e valores. Entre os destaques:
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Câmara Municipal: R$ 15.977.065
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Gabinete do Prefeito: R$ 6.061.000
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Administração e Planejamento: R$ 17.555.940
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Finanças: R$ 9.522.700
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Educação e Cultura: R$ 125.598.365
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Saúde: R$ 79.901.410
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Assistência Social: R$ 16.064.400
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Viação e Obras: R$ 29.199.962
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Desenvolvimento Econômico: R$ 17.689.058
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Esportes e Lazer: R$ 7.729.100
Cada secretaria teve suas ações detalhadas, incluindo manutenção de prédios, modernização de sistemas, realização de concursos, investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, manutenção de unidades de atendimento e execução de planos diretores e de mobilidade.
Participação popular e próximos passos
Ao final da apresentação, Hellen reforçou que o material completo será disponibilizado no site da prefeitura e que a população poderá enviar sugestões e dúvidas.
A LOA 2027, após a audiência pública, será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação, discussão e votação.
Segue a apresentação:
ASSISTA AQUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA 
