A Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, está avançando na implantação do Fluxo e Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, uma importante iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção do município.
Nos dias 22 e 23 de outubro, foi realizada uma etapa presencial de formação e construção coletiva, com a participação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, instituído e composto por meio da Portaria nº 923/2026. Os integrantes do Comitê participaram ativamente da construção do fluxo e protocolo, sob assessoria técnica de Marilei Aparecida Bahnert e Isaías Alves da Costa.
Durante os encontros, foram promovidos o diagnóstico dos serviços, o alinhamento dos procedimentos, a capacitação sobre os marcos legais e a elaboração de instrumentos padronizados, estabelecendo as etapas e responsabilidades de cada setor no atendimento às situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Dando continuidade ao processo, no dia 04 de novembro de 2026, foi realizada uma reunião on-line com os membros do Comitê para a finalização do documento, consolidando o trabalho desenvolvido coletivamente.
O protocolo será publicado em breve e, após sua publicação, passará a ter validade, orientando a atuação dos serviços municipais de forma integrada, organizada e articulada.
Como próxima etapa, será realizada a formação de toda a rede de proteção do município, com o objetivo de apresentar o fluxo e protocolo, orientar os profissionais quanto aos procedimentos estabelecidos e fortalecer a atuação conjunta dos serviços no acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A iniciativa representa um importante avanço para Sapezal, contribuindo para um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente, com foco na proteção integral, na garantia de direitos e na prevenção da revitimização.
Com essa ação, o município reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, promovendo uma rede cada vez mais preparada para acolher, atender e proteger.
