A Prefeitura de Sapezal realizou a Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, no dia 10 de outubro de 2023, nas dependências do auditório do Paço Municipal, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).
A Sra. Daniani Vitorino da Silva Lima, Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, apresentou o projeto de lei do Orçamento para o exercício de 2024, uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, ou seja, estima as receitas e fixa as despesas do governo para ano subsequente, faz parte do orçamento público e deve ser planejada com a ajuda da população.
O Sr Mauro Galvão, vereador e membro da Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Sapezal esteve presente, juntamente com os Secretários Municipais o Sr Láercio Araújo, de Administração e Planejamento; a Sra. Nelci Rauber Ansolin, Secretária de Educação e Cultura; o Sr Giovano Pereira, Secretário Adjunto de Esportes; o Sr Neival Xavier, Secretário Adjunto de Saúde; e o Sr Leonardo Peliciario, Secretário Adjunto de Finanças e Orçamento.
Representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapezal, estiverem presentes as Senhoras Neliane Campos e Juliana Felix.
O projeto de Lei seguirá para a Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação e votação.
A apresentação ao vivo está disponível na rede social Facebook da Prefeitura de Sapezal, através do link ASSISTA AQUI, e pelo YouTube no link LOA2024.