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11 MAI 2026

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DA SAÚDE DO 1º QUADIMESTRE DE 2026 DA PREFEITURA DE SAPEZAL

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2026

CONVITE

A Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal, para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

E por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 1º Quadrimestre de 2026.

Será no dia 28 de maio de 2026, com início às 9h00min nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal).

A participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.

Sentiremos muito honrados com a vossa presença.