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PREFEITURA DE SAPEZAL / MT
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SET
08
08 SET 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
FINANÇAS E ORÇAMENTO
SAÚDE
8 visualizações
PREFEITURA DE SAPEZAL CONVOCA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS E SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2026
Foto Noticia Principal Grande
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A Prefeitura Municipal de Sapezal convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026, bem como da exposição dos dados da área da Saúde relativos ao mesmo período.

A audiência será conduzida pela Secretaria de Finanças e Orçamento, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, conforme determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).

Na mesma ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará informações sobre a aplicação dos recursos, fontes de financiamento e serviços ofertados à população, atendendo ao Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

O encontro será realizado no dia 29 de setembro de 2026, às 9h, no Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal).

A participação da população é essencial para fortalecer a transparência e a gestão democrática do município.

Autor: Secretaria de Finanças e Orçamento e Secretaria de Saúde
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